Decreto Legislativo nº 105, de 09/10/2012

CONSIGNA A MEDALHA DO MÉRITO PROFISSIONAL A DIVERSOS PROFISSIONAIS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA.

Matéria: PDL nº 8/2012 (Mesa Diretora)

Texto Original

Data de Promulgação: 09/10/2012

Assunto: Títulos e honrarias

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Norma correlata Decreto Legislativo nº 32 de 08/08/2006 - INSTITUI A "MEDALHA DO MÉRITO PROFISSIONAL", A SER OUTORGADA PELA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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