Decreto Legislativo nº 116, de 05/11/2013

CONSIGNA A MEDALHA DO MÉRITO PROFISSIONAL A PROFISSIONAIS QUE EXERCEM OU EXERCERAM SUAS PROFISSÕES EM IBITINGA, A SEREM HOMENAGEADOS EM 2013.

Matéria: PDL nº 10/2013 (Mesa Diretora)

Texto Original

Data de Promulgação: 05/11/2013

Assunto: Títulos e honrarias

Situação: Em vigor

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alterada por Decreto Legislativo nº 117 de 12/11/2013 - ALTERA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 116 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE CONSIGNA A MEDALHA DO MÉRITO PROFISSIONAL A PROFISSIONAIS QUE EXERCEM OU EXERCERAM SUAS PROFISSÕES EM IBITINGA, A SEREM HOMENAGEADOS EM 2013.
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Norma correlata Decreto Legislativo nº 32 de 08/08/2006 - INSTITUI A "MEDALHA DO MÉRITO PROFISSIONAL", A SER OUTORGADA PELA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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