Sessões Matérias Legislação Documentos

Decreto Legislativo nº 131, de 21/10/2014

OUTORGA “MEDALHA DO MÉRITO PROFISSIONAL” A DIVERSOS PROFISSIONAIS DO MUNICÍPIO DE IBITINGA.

Matéria Originária: PDL 8/2014 - Autoria: Mesa Diretora

Data de Promulgação: 21/10/2014

Assunto: Títulos e honrarias

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo	Identificação da Norma	Observações
Norma correlata	DL 32/2006 - INSTITUI A "MEDALHA DO MÉRITO PROFISSIONAL", A SER OUTORGADA PELA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.