Decreto Legislativo nº 131, de 21/10/2014

OUTORGA “MEDALHA DO MÉRITO PROFISSIONAL” A DIVERSOS PROFISSIONAIS DO MUNICÍPIO DE IBITINGA.

Matéria: PDL nº 8/2014 (Mesa Diretora)


Data de Promulgação: 21/10/2014

Assunto: Títulos e honrarias

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Norma correlata Decreto Legislativo nº 32 de 08/08/2006 - INSTITUI A "MEDALHA DO MÉRITO PROFISSIONAL", A SER OUTORGADA PELA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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