Lei Ordinária nº 4024, de 22/12/2014
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBITINGA PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
Matéria Originária: PLO 167/2014 - Autoria: Prefeitura de Ibitinga
Data de Promulgação: 22/12/2014
Assunto:
Orçamento
Situação: Em vigor
| Vínculo Passivo | Identificação da Norma | Observações |
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| Norma correlata | AM 90/2015 - ESTABELECE AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DISCRIMINAÇÕES ANALÍTICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 (DOIS MIL E QUINZE). | |
| Alterada por | LEI 4044/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.024 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO PERUA VAN PARA A ÁREA DA SAÚDE. | |
| Alterada por | LEI 4045/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.024 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MICRO-ÔNIBUS. | |
| Norma correlata | LEI 4050/2015 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.024, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, DESTINADO AO PROGRAMA POLO REGIONAL DA ESCOLA DA BELEZA. | |
| Norma correlata | LEI 4051/2015 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.024, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, DESTINADO AO PROGRAMA PÓLO REGIONAL DA ESCOLA DA BELEZA. | |
| Norma correlata | LEI 4052/2015 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.024, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, DESTINADO AO PAGAMENTO DE DESPESA DO EXERCÍCIO ANTERIOR. | |
| Norma correlata | LEI 4053/2015 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4024, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, DESTINADO AO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROGRAMA FIXO DE MEDIA COMPLEXIDADE. | |
| Norma correlata | LEI 4057/2015 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.024, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE - QUALIS UBS. | |
| Norma correlata | LEI 4058/2015 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.024, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA A SAÚDE. | |
| Norma correlata | LEI 4059/2015 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.024, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. | |
| Norma correlata | LEI 4066/2015 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4024, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, DESTINADO AO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROGRAMA PISO DE ALTA COMPLEXIDADE/ IDOSOS. | |
| Norma correlata | LEI 4069/2015 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.024, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, DESTINADO A EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURA DA AVENIDA JOÃO SOARES DA COSTA. | |
| Norma correlata | LEI 4074/2015 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4024, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÃO DO CORRENTE EXERCÍCIO. | |
| Norma correlata | LEI 4075/2015 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE , APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.024, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA EXECUÇÃO DE REPRESA. | |
| Norma correlata | LEI 4083/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.024, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UBS. | |
| Norma correlata | LEI 4084/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.024, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | |
| Alterada por | LEI 4088/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.024, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, DESTINADO SUPRIR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE. | |
| Alterada por | LEI 4089/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.024, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE. | |
| Norma correlata | LEI 4115/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.024, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, DESTINADO A CONCLUSÃO DE UNIDADE ESCOLAR DO CIEI. | |
| Norma correlata | LEI 4116/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA AUTARQUIA - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBITINGA, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4024, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE. | |
| Norma correlata | LEI 4120/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.024, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE. | |
| Norma correlata | LEI 4121/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.024, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UTILIZAÇÃO EM UBS. | |
| Norma correlata | LEI 4122/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.024, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, DESTINADO A PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA. | |
| Norma correlata | LEI 4124/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.024, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE. | |
| Norma correlata | LEI 4125/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.024, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, DESTINADO A COMPLEMENTAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO. | |
| Norma correlata | LEI 4126/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.024, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ELABORAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOTERRITORIAL. | |
| Norma correlata | LEI 4127/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.024, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ELABORAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOTERRITORIAL. | |
| Norma correlata | LEI 4148/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4024, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE. | |
| Norma correlata | LEI 4153/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO -SAAE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4024, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE. | |
| Norma correlata | LEI 4155/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4024, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE. | |
| Norma correlata | LEI 4156/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4024, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, DESTINADO À REFORMA DE PRÉDIO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL. | |
| Norma correlata | LEI 4159/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4024, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE. | |
| Norma correlata | LEI 4160/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4024, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE DESPESAS E SERVIÇOS NO SAMS, BEM COMO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS. | |
| Norma correlata | LEI 4161/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI Nº 4024, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE. | |
| Norma correlata | LEI 4163/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4024 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, DESTINA A COMPLEMENTAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO TEATRO MUNICIPAL DARCY DE BIAZI. | |
| Norma correlata | LEI 4166/2015 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO FEMIB APROVADO PELA LEI Nº 4024 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014. | |
| Norma correlata | LEI 4167/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4024, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA EM VIAS PÚBLICAS. | |
| Norma correlata | LEI 4168/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4024, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PORTAL DA CIDADE. | |
| Alterada por | LEI 4169/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4024, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO SISTEMA DE LAZER DO JARDIM AMÉRICA. | |
| Norma correlata | LEI 4175/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO PODER LEGISLATIVO DE IBITINGA, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4024, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA. | |
| Norma correlata | LEI 4176/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4024, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, DESTINADO NA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE RUA - APAR. | |
| Norma correlata | LEI 4183/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4024, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014 DESTINADO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A CRECHE DO JARDIM FLAMBOYANT. | |
| Norma correlata | LEI 4184/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4024, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, DESTINADO A EXECUTAR TODAS AS ATIVIDADES INERENTES À CONSTRUÇÃO DA CRECHE NO RESIDENCIAL SÃO BENEDITO. | |
| Norma correlata | LEI 4185/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4024, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE. | |
| Norma correlata | LEI 4190/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2015 DA AUTARQUIA SAAE, APROVADO PELO LEI Nº 4.024, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE. | |
| Norma correlata | LEI 4191/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.024, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E INFRAESTRUTURA VIÁRIA. | |
| Norma correlata | LEI 4192/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.024, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E INSTALAÇÕES DA UPA 24 HORAS. | |
| Norma correlata | LEI 4202/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PARA 2015 AO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.024, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE. | |
| Norma correlata | LEI 4203/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.024, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, DE DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE. | |
| Norma correlata | LEI 4207/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.024, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE. | |
| Norma correlata | LEI 4209/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.024, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, DESTINADO PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR COM VESTIÁRIO NAS RUAS ROSA SIMÕES E SEBASTIÃO FLÁVIO PINHEIRO. |
| Vínculo Ativo | Identificação da Norma | Observações |
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| Norma correlata | LEI 3931/2014 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
