Lei Ordinária nº 4038, de 02/02/2015

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBVENCIONAR ENTIDADES QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria: PLO nº 5/2015 (Prefeitura de Ibitinga)


Data de Promulgação: 02/02/2015

Assunto: Crédito Esp, Suplem., Aux., Subv. e Indenização

Situação: Em vigor

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Norma correlata Lei Ordinária nº 4109 de 24/06/2015 - PRORROGA DURAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE SUBVENÇÃO COM ENTIDADE DESCRITA NA LEI MUNICIPAL Nº 4038, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2015.
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