Sessões Matérias Legislação Documentos

Lei Ordinária nº 4046, de 19/02/2015

DISPÕE SOBRE A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE TERRENOS PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria Originária: PLO 15/2015 - Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Data de Promulgação: 19/02/2015

Assunto: Obras, Projeto, Loteamento, Zona Urbana, Habitação
SAMS, Saúde, Vigilância Sanitária

Situação: Revogada

Vínculo Passivo	Identificação da Norma	Observações
Revogada por	LEI 4518/2017 - DISPÕE SOBRE A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE TERRENOS PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE IBITINGA E PROÍBE A REALIZAÇÃO DE QUEIMADAS NA ZONA URBANA OU DE EXPANSÃO URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.