Lei Complementar nº 94, de 15/04/2015

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 21 DE AGOSTO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, REGULAMENTA O USO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria: PLC nº 8/2015 (Prefeitura de Ibitinga)

Texto Original

Data de Promulgação: 15/04/2015

Assunto: Obras, Projeto, Loteamento, Zona Urbana, Habitação

Situação: Revogada parcialmente

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Revogada parcialmente por Lei Complementar nº 160 de 16/05/2018 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 21 DE AGOSTO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, REGULAMENTA O USO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera Lei Complementar nº 2 de 21/08/2009 - DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, REGULAMENTA O USO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga Lei Complementar nº 12 de 26/08/2009 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 002/09, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga parcialmente Lei Complementar nº 86 de 12/11/2014 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 21 DE AGOSTO DE 2009, QUE DISPÕES SOBRE O ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, REGULAMENTA O USO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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