Lei Complementar nº 94, de 15/04/2015
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 21 DE AGOSTO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, REGULAMENTA O USO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária:
PLC 8/2015
- Autoria: Prefeitura de Ibitinga
Data de Promulgação: 15/04/2015
Assunto:
Obras, Projeto, Loteamento, Zona Urbana, Habitação
Situação:
Revogada parcialmente
| Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
|
Revogada parcialmente por
|
LC 160/2018
-
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 21 DE AGOSTO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, REGULAMENTA O USO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
| Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
|
Altera
|
LC 2/2009
- DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, REGULAMENTA O USO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
Revoga
|
LC 12/2009
- ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 002/09, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
Revoga parcialmente
|
LC 86/2014
- ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 21 DE AGOSTO DE 2009, QUE DISPÕES SOBRE O ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, REGULAMENTA O USO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
