OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AOS MEMBROS DO BATALHÃO DA SAUDADE DE IBITINGA.
Matéria: PDL nº 1/2016 (GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI)
Data de Promulgação: 03/05/2016
Assunto: Títulos e honrarias
Situação: Em vigor
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