Lei Ordinária nº 4303, de 29/06/2016

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria: PLO nº 52/2016 (Prefeitura de Ibitinga)

Texto Original

Data de Promulgação: 29/06/2016

Assunto: Plano Plurianual, Diretrizes Orçamentárias

Situação: Em vigor

Observações: RESOLUÇÃO Nº 4.622, DE 28 DE JUNHO DE 2016

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alterada por Lei Ordinária nº 4362 de 27/01/2017 - ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.303, DE 29 DE JUNHO DE 2016.
Alterada por Lei Ordinária nº 4393 de 05/04/2017 - ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.303, DE 29 DE JUNHO DE 2016, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Alterada por Lei Ordinária nº 4402 de 04/05/2017 - ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.303, DE 29 DE JUNHO DE 2016.
Alterada por Lei Ordinária nº 4418 de 07/06/2017 - ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.303 DE 29 DE JUNHO DE 2016.
Alterada por Lei Ordinária nº 4420 de 07/06/2017 - ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.303, DE 29 DE JUNHO DE 2016.
Alterada por Lei Ordinária nº 4426 de 14/06/2017 - ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.303, DE 29 DE JUNHO DE 2016.
Alterada por Lei Ordinária nº 4431 de 28/06/2017 - ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.303, DE 29 DE JUNHO DE 2016.
Alterada por Lei Ordinária nº 4448 de 26/07/2017 - ALTERA A LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.303, DE 29 DE JUNHO DE 2016.
Alterada por Lei Ordinária nº 4481 de 06/09/2017 - ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.303, DE 29 DE JUNHO DE 2016.
Alterada por Lei Ordinária nº 4483 de 06/09/2017 - ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.303, DE 29 DE JUNHO DE 2016.
Alterada por Lei Ordinária nº 4485 de 06/09/2017 - ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.303, DE 29 DE JUNHO DE 2016.
Alterada por Lei Ordinária nº 4496 de 27/09/2017 - ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.303, DE 29 DE JUNHO DE 2016.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4503 de 04/10/2017 - ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.303, DE 29 DE JUNHO DE 2016.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4529 de 16/11/2017 - ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.303, DE 29 DE JUNHO DE 2016.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4531 de 16/11/2017 - ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.303, DE 29 DE JUNHO DE 2016.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4532 de 16/11/2017 - ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO, APROVADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.303, DE 29 DE JUNHO DE 2016.
Alterada por Lei Ordinária nº 4555 de 20/12/2017 - ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.303, DE 29 DE JUNHO DE 2016.
Alterada por Lei Ordinária nº 4557 de 20/12/2017 - ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.303, DE 29 DE JUNHO DE 2016.
Alterada por Lei Ordinária nº 4566 de 20/12/2017 - ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4303, DE 29 DE JUNHO DE 2016.
Alterada por Lei Ordinária nº 4567 de 20/12/2017 - ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4303, DE 29 DE JUNHO DE 2016, PARA O EXERCÍCIO PROGRAMA 2017.
Alterada por Lei Ordinária nº 4571 de 22/12/2017 - ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO, APROVADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4303, DE 29 DE JUNHO DE 2016, PARA O EXERCÍCIO PROGRAMA 2017.
Alterada por Lei Ordinária nº 4574 de 22/12/2017 - ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4303, DE 29 DE JUNHO DE 2016.
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Norma correlata Lei Ordinária nº 3789 de 27/11/2013 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 À 2017.
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