Lei Ordinária nº 4340, de 07/12/2016

DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES PERTINENTES AO CONTROLE DA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA, POR MEIO DA AVALIAÇÃO DA EMISSÃO DE FUMAÇA PRETA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS MOVIDOS A ÓLEO COMBUSTÍVEL, CONFORME REGULAMENTAÇÃO ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria: PLO nº 72/2016 (Prefeitura de Ibitinga)

Texto Original

Data de Promulgação: 07/12/2016

Assunto: Cultura/ Turismo/ Lazer/ Esporte/ Meio Ambiente

Situação: Em vigor

Observações: RESOLUÇÃO Nº 4.664, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016.

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