Lei Ordinária nº 4343, de 14/12/2016

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBITINGA PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

Matéria: PLO nº 115/2016 (Prefeitura de Ibitinga)

Texto Original

Data de Promulgação: 14/12/2016

Assunto: Finanças

Situação:

Observações: RESOLUÇÃO Nº 4.667, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Norma correlata Lei Ordinária nº 4374 de 27/01/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.343, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, DESTINADO À CONCLUSÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO TEATRO DARCY DE BIAZI.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4365 de 27/01/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.343, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO PORTAL CIDADE.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4376 de 27/01/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.343, DE DEZEMBRO DE 2016, DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, JUNTO À SECRETARIA DE HABITAÇÃO.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4360 de 27/01/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.343, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, DESTINADO A ATENDER INSUFICIÊNCIAS DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4373 de 27/01/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.343, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE OBRAS DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E INFRAESTRUTURA URBANA EM RUAS DA CIDADE.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4372 de 27/01/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.343, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE OBRAS DO BOSQUE MUNICIPAL.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4371 de 27/01/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.343, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE OBRAS DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E INFRAESTRUTURA URBANA EM RUAS DA CIDADE.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4370 de 27/01/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.343, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE OBRAS DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E INFRAESTRUTURA URBANA EM RUAS DA CIDADE.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4369 de 27/01/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.343, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA QUADRA ESCOLAR COM VESTIÁRIO, NAS RUAS ROSA SIMÕES E SEBASTIÃO FLÁVIO PINHEIRO.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4368 de 27/01/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.343, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, DESTINADO À CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR NO CIEI - CENTRO INTEGRADO EDUCACIONAL DE IBITINGA, DENOMINADO EMEI SAHID PEREIRA HADDAD.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4367 de 27/01/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.343, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE NO RESIDENCIAL SÃO BENEDITO.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4366 de 27/01/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.343, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE NO JARDIM FLAMBOYANT.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4381 de 22/02/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.343, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, DESTINANDO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A CRECHE DO JARDIM BELA VISTA.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4382 de 22/02/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.343, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A CÂMARA MUNICIPAL.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4384 de 15/03/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.343, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, DESTINADO Á REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICOS EM RUAS DA CIDADE.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4385 de 15/03/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.343, 14 DE DEZEMBRO DE 2016, DESTINADO Á AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, DE EQUIPAMENTOS E DE MATERIAL PERMANENTE E Á CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4386 de 15/03/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE. APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.343, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, DESTINADO Á CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4388 de 22/03/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE APROVADO PELA LEI 4.343 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 DESTINADO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS PELA SECRETARIA DE GOVERNO - POLO REGIONAL DA BELEZA.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4398 de 19/04/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO NO ORÇAMENTO VIGENTE APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.343 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 PARA A AUTARQUIA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DESTINADO Á CONSTRUÇÃO DE REDE ADUTORA DE ÁGUA QUE LIGA O BAIRRO PAULO DE BIAZI AO JARDIM ELDORADO.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4397 de 19/04/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.343 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 PARA A SECRETARIA DE HABITAÇÃO E URBANISMO DESTINADO Á CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS SOCIAIS PARA NÚCLEOS HABITACIONAIS.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4406 de 10/05/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA A AUTARQUIA SERVIÇOS AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.343, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, DESTINADO A PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4407 de 10/05/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.343, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4410 de 17/05/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA AUTARQUIA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.343, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS.
Alterada por Lei Ordinária nº 4411 de 17/05/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.343, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, GUIAS E SARJETAS EM RUA DA CIDADE.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4422 de 14/06/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.343, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Alterada por Lei Ordinária nº 4429 de 28/06/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.343, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA A AUTARQUIA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Alterada por Lei Ordinária nº 4430 de 28/06/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N° 4.343, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4443 de 26/07/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI 4343, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA ESCOLA MUNICIPAL.
Alterada por Lei Ordinária nº 4444 de 26/07/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4343, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÕES QUE SE APRESENTAM COM SALDOS INSUFICIENTES.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4446 de 26/07/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4343, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE OSCIP, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4442 de 26/07/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4343 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, DESTINADO A MELHORIAS EM ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4441 de 26/07/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4343, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A USINA DE RECICLAGEM NO ATERRO SANITÁRIO.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4450 de 02/08/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, APROVADO PELA LEI Nº 4.343, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÃO QUE SE APRESENTA COM SALDO INSUFICIENTE.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4451 de 02/08/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DA AUTARQUIA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.343, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÕES QUE SE APRESENTAM COM SALDOS INSUFICIENTES.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4452 de 02/08/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.343, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÕES QUE SE APRESENTAM COM SALDOS INSUFICIENTES.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4453 de 02/08/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.343, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4460 de 09/08/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.343, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, DESTINADO À RESTITUIÇÃO DE SALDO DE CONVÊNIO - CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIO PÚBLICO.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4461 de 09/08/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.343, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, DESTINADO À RESTITUIÇÃO DE SALDO DE CONVÊNIO - CONSTRUÇÃO DA QUADRA DA VILA DOS BANCÁRIOS.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4459 de 09/08/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.343, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, DESTINADO À RESTITUIÇÃO DE SALDO DE CONVÊNIO PARA A CASA CIVIL.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4458 de 09/08/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.343, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, DESTINADO À RESTITUIÇÃO DE SALDO DE CONVÊNIO - QUADRA MARIA LUIZA II.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4457 de 09/08/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.343, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, DESTINADO À RESTITUIÇÃO DE SALDO DE CONVÊNIO - QUADRA JARDIM TRÊS IRMÃOS.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4456 de 09/08/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.343, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, DESTINADO À RESTITUIÇÃO DE SALDO DE CONVÊNIO - QUADRA RESIDENCIAL ÂNGELO DE ROSA.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4463 de 16/08/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.343, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÃO QUE SE APRESENTA COM SALDO INSUFICIENTE.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4464 de 16/08/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4343, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, DESTINADO À EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4465 de 16/08/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI Nº 4.343, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM A ESCOLA DE CONSTRUÇÃO CIVIL.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4466 de 16/08/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.343, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA OFICINAS.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4467 de 16/08/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.343, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM A PADARIA ARTESANAL.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4472 de 23/08/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE IBITINGA, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.343, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÕES QUE SE ENCONTRAM COM SALDOS INSUFICIENTES.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4488 de 06/09/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO PODER EXECUTIVO, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.343, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÃO QUE SE APRESENTA COM SALDO INSUFICIENTE.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4492 de 06/09/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO PODER EXECUTIVO, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.343, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÕES QUE SE APRESENTAM COM SALDOS INSUFICIENTES.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4490 de 06/09/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO PODER EXECUTIVO, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.343, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E INSTRUMENTAIS, PARA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4489 de 06/09/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO PODER EXECUTIVO, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.343, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, DESTINADO A SUPRIR DESPESA COM O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4487 de 06/09/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.343, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÃO QUE SE APRESENTA COM SALDO INSUFICIENTE.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4494 de 21/09/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.343, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÃO QUE SE ENCONTRA COM INSUFICIÊNCIA DE SALDO.
Alterada por Lei Ordinária nº 4493 de 21/09/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.343, DE DEZEMBRO DE 2016, DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E AQUISIÇÃO DE MATERIAL, PARA A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4497 de 27/09/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO PODER EXECUTIVO, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.343, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, DESTINADO A SUPRIR DESPESAS COM MELHORIAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4498 de 27/09/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.343, DE DEZEMBRO DE 2016, DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4509 de 04/10/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.343, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÕES QUE SE ENCONTRAM COM SALDOS INSUFICIENTES.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4507 de 04/10/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.343, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÕES QUE SE ENCONTRAM COM SALDOS INSUFICIENTES.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4505 de 04/10/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.343, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, DESTINADO A SUPRIR DESPESAS COM OBRAS E INSTALAÇÕES.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4504 de 04/10/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.343, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, DESTINADO A SUPRIR DESPESAS COM MATERIAIS PARA CONSUMO IMEDIATO.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4506 de 04/10/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.343, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, DESTINADO A SUPRIR DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4512 de 11/10/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.343, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÕES QUE SE ENCONTRAM COM SALDOS INSUFICIENTES.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4513 de 11/10/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.343, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4514 de 11/10/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.343, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4515 de 11/10/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4343, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA A SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4521 de 09/11/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N° 4.343, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A SAÚDE PÚBLICA.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4523 de 09/11/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4343, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÕES QUE SE ENCONTRAM COM INSUFICIÊNCIA DE SALDO.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4522 de 09/11/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DA FEMIB, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4343, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÕES QUE SE APRESENTAM COM SALDOS INSUFICIENTES.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4520 de 09/11/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4343, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÃO QUE SE ENCONTRA COM INSUFICIÊNCIA DE SALDO.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4519 de 09/11/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO -SAAE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4343, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÃO QUE SE ENCONTRA COM INSUFICIÊNCIA DE SALDO.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4534 de 16/11/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4343, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÕES QUE SE ENCONTRAM COM INSUFICIÊNCIA DE SALDO.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4535 de 16/11/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, APROVADO PELA LEI 4343 DE DEZEMBRO DE 2016, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÕES QUE SE APRESENTAM COM SALDOS INSUFICIENTES.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4540 de 29/11/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.343, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÕES COM SALDO INSUFICIENTE.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4541 de 29/11/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4343, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÕES COM SALDO INSUFICIENTE.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4542 de 29/11/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4343, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÕES COM SALDO INSUFICIENTE.
Alterada por Lei Ordinária nº 4548 de 06/12/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4343, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TEMPORÁRIO, CONFORME PROCESSO SELETIVO 002/2017, PARA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Alterada por Lei Ordinária nº 4549 de 06/12/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.343, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÕES QUE SE ENCONTRAM COM INSUFICIÊNCIA DE SALDO.
Alterada por Lei Ordinária nº 4558 de 20/12/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4343, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÕES QUE SE ENCONTRAM COM INSUFICIÊNCIA DE SALDO.
Alterada por Lei Ordinária nº 4559 de 20/12/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4343, DE DEZEMBRO DE 2016, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÕES QUE SE APRESENTAM COM SALDOS INSUFICIENTES.
Alterada por Lei Ordinária nº 4560 de 20/12/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4343, DE DEZEMBRO DE 2016, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÕES QUE SE APRESENTAM COM SALDOS INSUFICIENTES.
Alterada por Lei Ordinária nº 4563 de 20/12/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4343, DE DEZEMBRO DE 2016, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÕES QUE SE APRESENTAM COM SALDOS INSUFICIENTES.
Alterada por Lei Ordinária nº 4572 de 22/12/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4343, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÕES QUE SE ENCONTRAM COM INSUFICIÊNCIA DE SALDO.
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Norma correlata Lei Ordinária nº 3789 de 27/11/2013 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 À 2017.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4106 de 24/06/2015 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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