Lei Ordinária nº 4394, de 12/04/2017

CORRIGE DIVERGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 4.376, DE 27 DE JANEIRO DE 2017.

Matéria: PLO nº 57/2017 (Prefeitura de Ibitinga)


Data de Promulgação: 12/04/2017

Assunto: Crédito Esp, Suplem., Aux., Subv. e Indenização

Situação: Em vigor

Observações: RESOLUÇÃO Nº 4.723, DE 11 DE ABRIL DE 2017.

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Norma correlata Lei Ordinária nº 4376 de 27/01/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.343, DE DEZEMBRO DE 2016, DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, JUNTO À SECRETARIA DE HABITAÇÃO.
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