Lei Ordinária nº 4404, de 04/05/2017

ALTERA O INCISO V DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.364, DE 27 DE JANEIRO DE 2017.

Matéria Originária: PLO 127/2017 - Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Data de Promulgação: 04/05/2017

Assunto: Crédito Esp, Suplem., Aux., Subv. e Indenização

Situação: Em vigor

Observações: RESOLUÇÃO Nº 4.735, DE 02 DE MAIO DE 2017.

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera LEI 4364/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBVENCIONAR ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SAGL 5.1