Decreto Legislativo nº 192, de 02/10/2018

OUTORGA MEDALHA DO MÉRITO PROFISSIONAL A DIVERSOS PROFISSIONAIS DO MUNICÍPIO DE IBITINGA.

Matéria: PDL nº 20/2018 (Mesa Diretora)


Data de Promulgação: 02/10/2018

Assunto: Títulos e honrarias

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Norma correlata Decreto Legislativo nº 32 de 08/08/2006 - INSTITUI A "MEDALHA DO MÉRITO PROFISSIONAL", A SER OUTORGADA PELA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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