Decreto Legislativo nº 195, de 23/10/2018

OUTORGA A COMENDA DA ORDEM MUNICIPAL DO BRASÃO A DOM MOACIR APARECIDO DE FREITAS, DR JOSÉ CELSO DE CAMARGO SAMPAIO E JOSÉ ROBERTO CAMARGO JULIANI

Matéria: PDL nº 22/2018 (VEREADORES)

Texto Original

Data de Promulgação: 23/10/2018

Assunto: Títulos e honrarias

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Norma correlata Lei Ordinária nº 3401 de 09/06/2010 - "REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 22 E PARÁGRAFO DA LEI MUNICIPAL Nº 971, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1971, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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