Lei Ordinária nº 4782, de 24/01/2019
AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS A CELEBRAR CONTRATO DE GESTÃO COM A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.
Data de Promulgação: 24/01/2019
Assunto:
Convênio, contrato, acordo, transação, integração
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Identificação da Norma |
Observações |
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Alterada por
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Lei Ordinária nº 4936 de 06/11/2019
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ALTERA O INCISO III, DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.782, DE 24 DE JANEIRO DE 2019.
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Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Norma correlata
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Lei Ordinária nº 4568 de 22/12/2017
- DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CREDENCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma correlata
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Lei Ordinária nº 4650 de 23/05/2018
- DISPÕE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nova Pesquisa
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