Resolução nº 5318, de 03/09/2019

CONSTITUI COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES, COM O OBJETIVO DE APURAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO.

Matéria: PRE nº 6/2019 (TIAGO PIOTTO, ALLINY SARTORI)

Texto Original

Data de Promulgação: 03/09/2019

Assunto: Comissão de Assuntos Relevantes
SAMS, Saúde, Vigilância Sanitária

Situação: Em vigor

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Norma correlata Resolução nº 5389 de 26/11/2019 - PRORROGA PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES, CONSTITUÍDA COM O OBJETIVO DE APURAR AS POLÍTICAS DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO.
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