Decreto Legislativo nº 208, de 17/09/2019

OUTORGA A COMENDA DA ORDEM MUNICIPAL DO BRASÃO A EUGÊNIO APARECIDO COLEONE, RENATO BOCCA, ANTONIO CARLOS PINHEIRO DE FREITAS E FRANCISCO JOSÉ LOPES RALARICO

Matéria: PDL nº 10/2019 (JOSÉ ROCHA, ALLINY SARTORI, CARLINHOS, LEOPOLDO, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI, MATHEUS CARREIRO, MIRA, RICHARD PORTO DE ROSA, TIAGO PIOTTO)

Texto Original

Data de Promulgação: 17/09/2019

Assunto: Títulos e honrarias

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Norma correlata Lei Ordinária nº 3401 de 09/06/2010 - "REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 22 E PARÁGRAFO DA LEI MUNICIPAL Nº 971, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1971, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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