Decreto Legislativo nº 211, de 01/10/2019
CONSIGNA TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO DOUTOR ANDRÉ LUIZ QUARTEIRO.
Matéria Originária: PDL 9/2019 - Autoria: MATHEUS CARREIRO
Data de Promulgação: 01/10/2019
Assunto:
Títulos e honrarias
Situação: Em vigor
