Decreto Legislativo nº 213, de 22/10/2019

OUTORGA MEDALHA DO MÉRITO PROFISSIONAIS DO MUNICÍPIO DE IBITINGA.

Matéria: PDL nº 19/2019 (Mesa Diretora)

Texto Original

Data de Promulgação: 22/10/2019

Assunto: Títulos e honrarias

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Norma correlata Decreto Legislativo nº 32 de 08/08/2006 - INSTITUI A "MEDALHA DO MÉRITO PROFISSIONAL", A SER OUTORGADA PELA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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