Decreto Legislativo nº 217, de 05/11/2019

CONSIGNA TÍTULO CIDADÃO BENEMÉRITO A ROBERTO ALVES DA ROCHA - ROCHINHA.

Matéria: PDL nº 15/2019 (JOSÉ ROCHA)


Data de Promulgação: 05/11/2019

Assunto: Títulos e honrarias

Situação: Em vigor

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