Sessões Matérias Legislação Documentos

Lei Ordinária nº 4970, de 05/12/2019

REVOGA A LEI MUNICIPAL 3.352, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2010.

Matéria Originária: PLO 232/2019 - Autoria: Mesa Diretora

Data de Promulgação: 05/12/2019

Assunto: Comemorações, homenagens, feriados e símbolos

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo	Identificação da Norma	Observações
Revoga	LEI 3352/2010 - INSTITUI O DIA 05 DE JUNHO, DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE, PARA COMEMORAR E HOMENAGEAR, NA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, AS PESSOAS, ORGANIZAÇÕES, EMPRESAS E ENTIDADES QUE CONTRIBUIRAM NO DECORRER DO ANO PARA A RECUPERAÇÃO, A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, NO MUNICÍPIO.