Lei Ordinária nº 4971, de 05/12/2019

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE, PREVENÇÃO E ESCLARECIMENTOS À TROMBOSE VENOSA PROFUNDA E EMBOLIA PULMONAR, E ESTABELECE PARÂMETROS, REFERÊNCIAS, ATRIBUIÇÕES, OBJETIVOS E METAS A SEREM BUSCADAS QUANDO DA INSTITUIÇÃO DA RESPECTIVA POLÍTICA PÚBLICA.

Matéria: PLO nº 83/2019 (ALLINY SARTORI)

Texto Original

Data de Promulgação: 05/12/2019

Assunto: Comemorações, homenagens, feriados e símbolos
SAMS, Saúde, Vigilância Sanitária

Situação: Sem efeito

Observações: PROJETO JÁ TRANSFORMADO EM LEI. PROJETO CORRESPONDE A LEI 4959, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.

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