Lei Ordinária nº 5034, de 05/05/2020

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.002, DE 30 DE JANEIRO DE 2020.

Matéria: PLO nº 107/2020 (Prefeitura de Ibitinga)


Data de Promulgação: 05/05/2020

Assunto: Convênio, contrato, acordo, transação, integração

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera Lei Ordinária nº 5002 de 30/01/2020 - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 003/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR PARCERIA COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS, PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DE ORIGEM MUNICIPAL, RECURSOS PRÓPRIOS
Nova Pesquisa Voltar