Lei Ordinária nº 5052, de 12/08/2020

AUTORIZA A CELEBRAR DE ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 19/2020, FIRMADO COM A ASSOCIAÇÃO SENHOR BOM JESUS, PARA MAJORAÇÃO DO VALOR DO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DE ORIGEM FEDERAL, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO.

Matéria: PLO nº 141/2020 (Prefeitura de Ibitinga)

Texto Original

Data de Promulgação: 12/08/2020

Assunto: Convênio, contrato, acordo, transação, integração
Crédito Esp, Suplem., Aux., Subv. e Indenização

Situação: Revogada

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Revogada por Lei Ordinária nº 5057 de 01/09/2020 - AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 16/2020, FIRMADO COM A ASSOCIAÇÃO SENHOR BOM JESUS, PARA MAJORAÇÃO DO VALOR DO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DE ORIGEM ESTADUAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
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