Resolução nº 5526, de 17/11/2020

REVOGA RESOLUÇÕES QUE TRATAM DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA, QUE TIVERAM SUAS SANÇÕES DE FORMA TÁCITA.

Matéria: PRE nº 7/2020 (Mesa Diretora)

Texto Original

Data de Promulgação: 17/11/2020

Assunto: Regimento, alterações do Regimento Interno

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Revoga Resolução nº 18 de 26/05/1948 - APROVA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 08/1948, COM A REDAÇÃO FINAL OFERECIDA PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO.
Revoga Resolução nº 293 de 08/10/1956 - APROVA, SEM EMENDAS, A PROPOSIÇÃO DE AUTORIA DOS VEREADORES JOÃO PAULO BOCCA E ADRIANO ZAPATA CARROCI, SOBRE NOVA REDAÇÃO AO ART.25º DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, CONFORME CONSTA DO PROCESSO Nº57/56.
Revoga Resolução nº 837 de 13/10/1965 - APROVA O PROJETO DE RESOLUÇÃO DOS VEREADORES GUIDO I. DALL'ACQUA FILHO E JOÃO PAULO BOCCA, MODIFICANDO DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO, CONFORME CONSTA DO PROCESSO Nº43/65.
Revoga Resolução nº 838 de 13/10/1965 - APROVA O PROJETO DE RESOLUÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO PAULO BOCCA, ALTERANDO DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO CONFORME CONSTA DO PROCESSO 47/65.
Revoga Resolução nº 990 de 02/04/1969 - APROVA O PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA, CONFORME CONSTA DO PROCESSO Nº 15/69.
Revoga Resolução nº 1069 de 03/08/1971 - APROVA, DE ACORDO COM O DELIBERADO PELO PLENÁRIO, POR UNANIMIDADE, EM SESSÃO ORDINÁRIA, O PROJETO DE RESOLUÇÃO DE AUTORIA DOS VEREADORES ODILON PAGNI GELLI, LUIZ THIERI E WALDEMAR GAION, ADAPTAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DESTA EDILIDADE, AO DECRETO LEI COMPLEMENTAR Nº 9 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1969 (ORGANIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS).
Revoga Resolução nº 1250 de 02/08/1977 - ALTERA O ITEM "I" DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 68 E O CAPUT DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA.
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