Decreto Legislativo nº 246, de 22/12/2020

CONSIGNA TÍTULO CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR RONALDO SARAIVA DOS SANTOS.

Matéria: PDL nº 29/2020 (TIAGO PIOTTO)


Data de Promulgação: 22/12/2020

Assunto: Títulos e honrarias

Situação: Em vigor

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