Decreto Legislativo nº 254, de 06/04/2021

CONSIGNA TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO DEPUTADO BALEIA ROSSI.

Matéria: PDL nº 1/2021 (ALLINY SARTORI)


Data de Promulgação: 06/04/2021

Assunto: Títulos e honrarias

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Norma correlata Resolução nº 2931 de 12/07/2005 - INSTITUI TÍTULOS E HONRARIAS NO MUNICÍPIO DE IBITINGA.
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