Decreto Legislativo nº 268, de 06/09/2022

CONSIGNA TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO DEPUTADO ESTADUAL RICARDO MADALENA.

Matéria: PDL nº 3/2022 (DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA)

Texto Original

Data de Promulgação: 06/09/2022

Assunto: Títulos e honrarias

Situação: Em vigor

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