CONSIGNA TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO DEPUTADO ESTADUAL TENENTE MATHEUS COIMBRA MARTINS DE AGUIAR.
Matéria: PDL nº 5/2022 (JANAINA BASTOS)
Data de Promulgação: 13/09/2022
Assunto: Títulos e honrarias
Situação: Em vigor
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