Lei Ordinária nº 5513, de 19/06/2023

Altera a Lei Municipal nº 4.676, de 20 de junho de 2018, que Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga, o ‘Dia do Autista’ a ser comemorado anualmente no mês de abril e dá outras providências.

Matéria: PLO nº 53/2023 (JANAINA BASTOS)

Texto Original

Data de Promulgação: 19/06/2023

Assunto: Comemorações, homenagens, feriados e símbolos

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera Lei Ordinária nº 4676 de 20/06/2018 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBITINGA O DIA DO AUTISTA A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO MÊS DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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