Decreto Legislativo nº 287, de 20/06/2023

CONSIGNA TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR WELLINGTON LIMA PESSOA.

Matéria: PDL nº 4/2023 (MARCO ANTÔNIO DA FONSECA)


Data de Promulgação: 20/06/2023

Assunto: Títulos e honrarias

Situação: Em vigor

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