Decreto Legislativo nº 291, de 01/08/2023

Consigna Título de Cidadã Ibitinguense à Professora Maria Madalena Barca Teixeira Sostena.

Matéria: PDL nº 7/2023 (MARCO ANTÔNIO DA FONSECA)


Data de Promulgação: 01/08/2023

Assunto: Títulos e honrarias

Situação: Em vigor

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