Decreto Legislativo nº 296, de 15/08/2023

Consigna Título de Cidadão Ibitinguense ao Senhor José Moacir Sala.

Matéria: PDL nº 12/2023 (RICARDO PRADO)


Data de Promulgação: 15/08/2023

Assunto: Títulos e honrarias

Situação: Em vigor

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