Decreto Legislativo nº 311, de 07/05/2024

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE CONSIGNA TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO SENHOR ARISTÓTELES LULA JÚNIOR.

Matéria: PDL nº 3/2024 (MURILO BUENO)


Data de Promulgação: 07/05/2024

Situação: Em vigor

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