Decreto Legislativo nº 316, de 28/05/2024
Consigna Título de Cidadã Benemérita a Valéria Muller Ramos Bolsonaro.
Matéria Originária: PDL 11/2024 - Autoria: RICARDO PRADO, CÉLIO ARISTÃO
Data de Promulgação: 28/05/2024
Assunto:
Títulos e honrarias
Situação: Em vigor
