Lei Ordinária nº 5837, de 28/08/2025

Altera a Lei Municipal nº 5408, de 31 de agosto de 2022, que “Estabelece o agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes idosos e/ou portadores de necessidades especiais, previamente cadastrado nas unidades de saúde da família no município de Ibitinga.

Matéria Originária: PLO 68/2025 - Autoria: ALLINY SARTORI

Data de Promulgação: 28/08/2025

Assunto: SAMS, Saúde, Vigilância Sanitária
Serviços Públicos

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera LEI 5408/2022 - ESTABELECE O AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS MÉDICAS PARA PACIENTES IDOSOS E/OU PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, PREVIAMENTE CADASTRADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE IBITINGA.
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SAGL 5.1