Lei Ordinária nº 5897, de 13/01/2026
Institui o “Selo de Qualidade Bordados de Ibitinga”, como forma de identificação e valorização dos produtos genuinamente confeccionados no município, e dá outras providências.
Matéria Originária: PLO 174/2025 - Autoria: CÉSAR URTADO
Data de Promulgação: 13/01/2026
Assunto:
Comércio, Indústria, Banco e Serviços Privados
Situação: Em vigor
