Lei Ordinária nº 5920, de 04/03/2026
Dispõe sobre a autorização a adesão da Estância Turística de Ibitinga à Associação Caminhos do Tietê – ACT, e dá outras providências.
Matéria Originária: PLO 251/2025 - Autoria: Prefeitura de Ibitinga
Data de Promulgação: 04/03/2026
Assunto:
Convênio, contrato, acordo, transação, integração
Situação: Em vigor
