Decreto Legislativo nº 33, de 05/09/2006
ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 032/06 - QUE INSTITUI A "MEDALHA DO MÉRITO PROFISSIONAL", A SER OUTORGADA PELA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Promulgação: 05/09/2006
Assunto:
Títulos e honrarias
| Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Norma correlata
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DL 54/2008
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OUTORGA DA "MEDALHA DE MÉRITO PROFISSIONAL" À DIVERSOS PROFISSIONAIS DO MUNICÍPIO DE IBITINGA.
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Revogada por
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DL 65/2009
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ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº32, DE 08 DE AGOSTO DE 2006 - QUE INSTITUI A MEDALHA DE MÉRITO PROFISSIONAL, A SER OUTORGADA PELA CÂMARA MUNICIPAL, QUANTO A DATA E CRITÉRIO DE ESCOLHA DOS HOMENAGEADOS.
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Revogada por
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DL 234/2020
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INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO PROFISSIONAL A PROFISSIONAIS QUE EXERCEM OU EXERCERAM SUAS PROFISSÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBITINGA.
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| Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Altera
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DL 32/2006
- INSTITUI A "MEDALHA DO MÉRITO PROFISSIONAL", A SER OUTORGADA PELA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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