Decreto Legislativo nº 105, de 09/10/2012
CONSIGNA A MEDALHA DO MÉRITO PROFISSIONAL A DIVERSOS PROFISSIONAIS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA.
Matéria Originária: PDL 8/2012 - Autoria: Mesa Diretora
Data de Promulgação: 09/10/2012
Assunto:
Títulos e honrarias
Situação: Em vigor
