Sessões Matérias Legislação Documentos

Decreto Legislativo nº 116, de 05/11/2013

CONSIGNA A MEDALHA DO MÉRITO PROFISSIONAL A PROFISSIONAIS QUE EXERCEM OU EXERCERAM SUAS PROFISSÕES EM IBITINGA, A SEREM HOMENAGEADOS EM 2013.

Matéria Originária: PDL 10/2013 - Autoria: Mesa Diretora

Data de Promulgação: 05/11/2013

Assunto: Títulos e honrarias

Situação: Em vigor

Vínculo Passivo	Identificação da Norma	Observações
Alterada por	DL 117/2013 - ALTERA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 116 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE CONSIGNA A MEDALHA DO MÉRITO PROFISSIONAL A PROFISSIONAIS QUE EXERCEM OU EXERCERAM SUAS PROFISSÕES EM IBITINGA, A SEREM HOMENAGEADOS EM 2013.

Vínculo Ativo	Identificação da Norma	Observações
Norma correlata	DL 32/2006 - INSTITUI A "MEDALHA DO MÉRITO PROFISSIONAL", A SER OUTORGADA PELA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.