Decreto Legislativo nº 125, de 12/08/2014
INSTITUI O TÍTULO GUARDIÃO DA EDUCAÇÃO - A MEMBROS DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, QUE SE DESTACARAM POR SERVIÇOS PRESTADOS À ÁREA EDUCACIONAL.
Matéria Originária:
PDL 3/2014
- Autoria: LEOPOLDO
Data de Promulgação: 12/08/2014
Assunto:
Títulos e honrarias
| Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Norma correlata
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DL 130/2014
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OUTORGA TÍTULO DE GUARDIÃO DA EDUCAÇÃO A MEMBROS DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA QUE MAIS SE DESTACARAM POR SERVIÇOS PRESTADOS À ÁREA EDUCACIONAL NO ANO DE 2013.
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Norma correlata
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DL 166/2017
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OUTORGA TÍTULO DE GUARDIÃO DA EDUCAÇÃO A MEMBROS DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, QUE MAIS SE DESTACARAM POR SERVIÇOS PRESTADOS À ÁREA EDUCACIONAL NO ANO DE 2016.
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Norma correlata
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DL 190/2018
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OUTORGA TÍTULO GUARDIÃO DA EDUCAÇÃO A MEMBRO DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, QUE MAIS SE DESTACARAM POR SERVIÇOS PRESTADOS Á ÁREA EDUCACIONAL NO ANO DE 2017.
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Norma correlata
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DL 210/2019
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OUTORGA TÍTULO DE GUARDIÃO DA EDUCAÇÃO A MEMBROS DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, QUE MAIS SE DESTACARAM POR SERVIÇOS PRESTADOS À ÁREA EDUCACIONAL NO ANO DE 2018.
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Alterada por
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DL 229/2020
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ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 125, DE 12 DE AGOSTO DE 2014, QUE INSTITUI O TÍTULO DE GUARDIÃO DA EDUCAÇÃO A MEMBROS DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, QUE SE DESTACARAM POR SERVIÇOS PRESTADOS À ÁREA EDUCACIONAL.
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