Sessão Plenária

182ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

17 de dezembro de 2012 (Segunda-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Presidente: GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI / PSDB

Vice-Presidente: RICHARD PORTO DE ROSA / PSDB

1º Secretário: DJALMA ANTÔNIO SAMPAIO / PSDB

2º Secretário: VALDECIR DE TRAQUE / PR

Vereadores Presentes [10]: ÁUREO RODRIGUES DE SOUZA / PDT, CRISTINA MARIA KALIL ARANTES / PSDB, DJALMA ANTÔNIO SAMPAIO / PSDB, EDSON PESSINE / PMDB, GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI / PSDB, JOSÉ GERALDO FÁBIO / PT, JOSÉ ROMILDO DOS SANTOS / PTB, RICHARD PORTO DE ROSA / PSDB, VALDECIR DE TRAQUE / PR, VALTER DONIZETI PARRA / DEM

Leitura de Matérias recebidas de Diversos
Leitura de Matérias recebidas do Executivo
A Sessão foi iniciada com a discussão e votação da ata da Sessão anterior, que foi aprovada por unanimidade dos votos dos presentes. Logo após iniciou-se os RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES: Constou do PDL 9/2012 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO – que dispõe sobre permissão de uso de bens patrimoniais da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga ao Serviço de Obras Sociais. Autor: Mesa Diretora. Constou do PDL 10/2012 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 10/2012 – alterando o Decreto Legislativo nº 71, DE 20/10/2009, que instituiu o Parlamento Jovem no âmbito da Câmara Municipal de Ibitinga, quanto a realização da Sessão Especial de Posse dos Vereadores Mirins. Autor: Vereadores. Constou do PR 9/2012 – PROJETO DE RESOLUÇÃO – alterando a Resolução nº 3.591, de 25 de maio de 2010, que estabeleceu o Regimento Interno do Parlamento Jovem do Município de Ibitinga, quanto a realização da Sessão Especial de Posse dos Vereadores Mirins. Autor: Vereadores. Constou dos seguintes PARECERES: 1. favoráveis ao PLO 137/2012 e PLO 138/2012, da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação. – 2. Favoráveis ao PLO 137/2012 e PLO 138/2012, da Comissão de Ocupação do Solo, Obras, Serviços Públicos, Esporte, Cultura, Turismo, Assistência Social, Saúde e Educação. Constou do REQUERIMENTO requerendo providências do Ministério Público sobre o atendimento nos prontos socorros da cidade. Autor: Áureo. Constou das seguintes MOÇÕES: 1. De Aplauso à Cia Teatral AGASIAS, pela apresentação da peça Um Natal Severino. Autor: Gumercindo. – 2. De Congratulações e Louvor ao Padre Moacir Aparecido de Freitas, pela passagem do jubileu de prata como sacerdote. Autor: Cristina. Constou do OFÍCIO apresentando carta do aluno João Augusto, da Escola Maria Aparecida, falando de problemas em que se encontra a cidade. Neste momento foi registrada a presença do Vereador Áureo.
Passou-se para a DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA LIDA: 1. REQUERIMENTO REQUERENDO PROVIDÊNCIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO SOBRE O ATENDIMENTO NOS PRONTOS SOCORROS DA CIDADE. O Vereador Áureo usou da palavra comentando sobre o assunto. O Vereador José Romildo atestou a situação apontada pelo Vereador. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos dos presentes. - 2. MOÇÃO DE APLAUSO À CIA TEATRAL AGASIAS, PELA APRESENTAÇÃO DA PEÇA UM NATAL SEVERINO. A Moção foi aprovada por unanimidade dos votos dos presentes. - 3. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO PADRE MOACIR APARECIDO DE FREITAS, PELA PASSAGEM DO JUBILEU DE PRATA COMO SACERDOTE. A Vereadora Cristina falou do trabalho do Padre. A Moção foi aprovada por unanimidade dos votos dos presentes. Por questão de ordem o Vereador José Geraldo solicitou o apoio dos Vereadores no Requerimento de Urgência Especial e inclusão na Ordem do Dia desta Sessão, o PLO nº 140/2012.

Leitura de Matérias recebidas dos Vereadores
Em seguida passou-se para os RECEBIDOS DO SENHOR PREFEITO: Constou do PLO 140/2012 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA – autorizando o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ibitinga a transferir recursos financeiros para a Prefeitura da Estância Turística de Ibitinga.
Em seguida passou-se para os RECEBIDOS DE DIVERSOS: 1. Do MINISTÉRIO DA SAÚDE: telegrama nº 002749/2012, informando liberação de recurso financeiro para o município.
leitura, discussão e votação de proposições
Tribuna Livre
Votação da Ata da Sessão anterior
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Requerimento nº 234/2012 - ÁUREO RODRIGUES DE SOUZA - REQUERENDO QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL PARA QUE O MESMO TOME PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AO QUE VEM OCORRENDO JUNTO AO PRONTO SOCORRO MUNICIPAIS. Aprovado
2
 Moção nº 135/2012 - GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI - MOÇÃO DE APLAUSO A COMPANHIA TEATRAL AGASIAS, PELA APRESENTAÇÃO DA PEÇA TEATRAL Aprovado
3
 Moção nº 136/2012 - CRISTINA MARIA KALIL ARANTES - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO PADRE MOACIR APARECIDO DE FREITAS PELOS 25 ANOS DE SACEDÓRCIO. Aprovado
4
 Requerimento nº 235/2012 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2012. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 ÁUREO RODRIGUES DE SOUZA / PDT
Não disponível
2 CRISTINA MARIA KALIL ARANTES / PSDB
Não disponível
3 JOSÉ ROMILDO DOS SANTOS / PTB
Não disponível
4 VALDECIR DE TRAQUE / PR
Não disponível

Vereadores Presentes [10]: ÁUREO RODRIGUES DE SOUZA / PDT, CRISTINA MARIA KALIL ARANTES / PSDB, DJALMA ANTÔNIO SAMPAIO / PSDB, EDSON PESSINE / PMDB, GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI / PSDB, JOSÉ GERALDO FÁBIO / PT, JOSÉ ROMILDO DOS SANTOS / PTB, RICHARD PORTO DE ROSA / PSDB, VALDECIR DE TRAQUE / PR, VALTER DONIZETI PARRA / DEM

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 120/2012 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBITINGA PARA O EXERCÍCIO DE 2013. Aprovado
Parecer COFC nº None/None ao PLO 120/2012 - Relatoria: DJALMA ANTÔNIO SAMPAIO Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 137/2012 - VALTER DONIZETI PARRA - PLO - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - DENOMINANDO A ÁREA VERDE DO JARDIM DOS BORDADOS, LOCALIZADA NO FINAL DA RUA DOS LÍRIOS, PASSA A DENOMINAR-SE´ Aprovado
Parecer CCLJR nº None/None ao PLO 137/2012 - Relatoria: CRISTINA MARIA KALIL ARANTES Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSP nº None/None ao PLO 137/2012 - Relatoria: JOSÉ ROMILDO DOS SANTOS Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 138/2012 - VALTER DONIZETI PARRA - PLO - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - DENOMINANDO AS RUAS B, C E B DO JARDIM LONDON PARQUE, NO RETORNO DA PRAÇA CARLOS RUSSI, DE Aprovado
Parecer CCLJR nº None/None ao PLO 138/2012 - Relatoria: CRISTINA MARIA KALIL ARANTES Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSP nº None/None ao PLO 138/2012 - Relatoria: JOSÉ GERALDO FÁBIO Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2012 - Mesa Diretora - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - PERMITINDOI O USO DE BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA AO SOS - SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS. Aprovado
Encerramento: às 20:06 hs