Sessão Plenária

183ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

26 de dezembro de 2012 (Quarta-feira), às 20h00

Ata da Sessão

Presidente: GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI / PSDB

Vice-Presidente: RICHARD PORTO DE ROSA / PSDB

1º Secretário: DJALMA ANTÔNIO SAMPAIO / PSDB

2º Secretário: VALDECIR DE TRAQUE / PR

Vereadores Presentes [10]: ÁUREO RODRIGUES DE SOUZA / PDT, CRISTINA MARIA KALIL ARANTES / PSDB, DJALMA ANTÔNIO SAMPAIO / PSDB, EDSON PESSINE / PMDB, GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI / PSDB, JOSÉ GERALDO FÁBIO / PT, JOSÉ ROMILDO DOS SANTOS / PTB, RICHARD PORTO DE ROSA / PSDB, VALDECIR DE TRAQUE / PR, VALTER DONIZETI PARRA / DEM

Leitura de Matérias recebidas de Diversos
Leitura de Matérias recebidas do Executivo
A Sessão foi iniciada com a discussão e votação da ata da Sessão anterior, que foi aprovada por unanimidade dos votos dos presentes.
Logo após iniciou-se os RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES: Constou dos seguintes PARECERES: 1. favoráveis aos PLC 9/2012, PDL 10/2012 e PR 9/2012, da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação. – 2. Favorável ao PLC 10/2012, da Comissão de Ocupação do Solo, Obras, Serviços Públicos, Esporte, Cultura, Turismo, Assistência Social, Saúde e Educação. Constou da MOÇÃO de Pesar à família pelo falecimento de Durvalino Gilson Francischini. Autor: Valter e Cristina. Através de REQUERIMENTO apresentado pelo Vereador Valdecir, solicitando autorização do Plenário que concedeu por unanimidade, foi incluída neste expediente, a INDICAÇÃO que solicita reparos na rede de água da Avenida Dr. Victor Maida 552. Autor: Valdecir.
Passou-se para a DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA LIDA: nada havendo para constar.
Leitura de Matérias recebidas dos Vereadores
Em seguida passou-se para os RECEBIDOS DO SENHOR PREFEITO: constou do OFÍCIO Nº 2738/2012 – enviando balancete do mês de novembro.
Em seguida passou-se para os RECEBIDOS DE DIVERSOS: 1. Do MINISTÉRIO DA SAÚDE: telegramas nº 018528, 015899, 004780, informando liberação de recurso financeiro para o município. – 2. Do MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO: comunicado nº 284627/2012, informando liberação de recurso financeiro para o município. – 3. Da CÂMARA DOS DEPUTADOS: relatório, informando recursos do orçamento da união pagos ao município no ano. – 4. Da ASSEMPLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO: ofício 165/2012, informando a aprovação do projeto que denominou a sede do Ministério Público em Ibitinga de “Doutor Abdalla Haddad”.
leitura, discussão e votação de proposições
Tribuna Livre
Votação da Ata da Sessão anterior
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Requerimento nº 236/2012 - VALDECIR DE TRAQUE - REQUERIMENTO REQUERENDO A INCLUSÃO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO DO DIA 26/12/2012 A INDICAÇÃO Nº287 Aprovado
2
 Requerimento nº 237/2012 - VEREADORES - REQUERIMENTO REQUERENDO URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DO DIA 26/12/2012, O PLO 141/2012 Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 CRISTINA MARIA KALIL ARANTES / PSDB
Não disponível
2 JOSÉ GERALDO FÁBIO / PT
Não disponível
3 JOSÉ ROMILDO DOS SANTOS / PTB
Não disponível
4 VALDECIR DE TRAQUE / PR
Não disponível
5 ÁUREO RODRIGUES DE SOUZA / PDT
Não disponível
6 GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI / PSDB
Não disponível

Vereadores Presentes [10]: ÁUREO RODRIGUES DE SOUZA / PDT, CRISTINA MARIA KALIL ARANTES / PSDB, DJALMA ANTÔNIO SAMPAIO / PSDB, EDSON PESSINE / PMDB, GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI / PSDB, JOSÉ GERALDO FÁBIO / PT, JOSÉ ROMILDO DOS SANTOS / PTB, RICHARD PORTO DE ROSA / PSDB, VALDECIR DE TRAQUE / PR, VALTER DONIZETI PARRA / DEM

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 8/2012 - Prefeitura de Ibitinga - PLC - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - ALTERANDO O ART. 60 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 37, DE 29/09/2010, QUE DISPÔS SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE IBITINGA. Aprovado
Parecer CCLJR nº None/None ao PLC 8/2012 - Relatoria: VALTER DONIZETI PARRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSP nº None/None ao PLC 8/2012 - Relatoria: ÁUREO RODRIGUES DE SOUZA Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2012 - VEREADORES - PDL - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - ALTERANDO O DECRETO LEGISLATIVO Nº 71, DE 20 DE OUTUBRO DE 2009, QUANTO A DATA DA POSSE DOS ELEITOS Aprovado
Parecer CCLJR nº None/None ao PDL 10/2012 - Relatoria: VALTER DONIZETI PARRA Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Resolução nº 9/2012 - VEREADORES - PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO - ALTERANDO O REGIMENTO INTERNO DO PARLAMENTO JOVEM DO MUNICÍPIO DE IBITINGA, QUANTO A DATA DA POSSE DOS ELEITOS Aprovado
Parecer CCLJR nº None/None ao PRE 9/2012 - Relatoria: VALTER DONIZETI PARRA Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 141/2012 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DAS LEIS FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 RICHARD PORTO DE ROSA / PSDB
2 EDSON PESSINE / PMDB
Encerramento: às 21:42 hs