Sessão Plenária

9ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

02 de abril de 2013 (Terça-feira), às 20h00

Presidente: MARCEL PINTO DA COSTA / PSDB

Vice-Presidente: WINDSON PINHEIRO / PSDB

1º Secretário: JEAN FERREIRA DA SILVA / PSC

2º Secretário: GUILHERME DE SOUZA MARTINS / PPS

Vereadores Presentes [10]: MIRA / MDB, GUILHERME DE SOUZA MARTINS / PPS, GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI / PSDB, IGOR FIORENTINO / PSDB, JEAN FERREIRA DA SILVA / PSC, LEOPOLDO / PSL, MARCEL PINTO DA COSTA / PSDB, OSIAS SOARES DE OLIVEIRA / PT, VALDECIR DE TRAQUE / PR, WINDSON PINHEIRO / PSDB

Leitura de Matérias recebidas de Diversos
Leitura de Matérias recebidas do Executivo
A Sessão foi iniciada com a discussão e votação da ata da Sessão anterior com adendo, que foi aprovada por unanimidade dos votos dos presentes, com adendo solicitado pelo Vereador Mira.
Logo após iniciou-se os RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES: Constou do PLO 52/2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA – institui a campanha de combate ao bullying, de ação interdisciplinar e de participação comunitária, nas escolas públicas e privadas do município de Ibitinga. Autoria: Vereador Guilherme. Constou do PLO 53/2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA – alterando a Lei Complementar 54, de 28 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a concessão do alvará de licença de funcionamento preliminar, alvará de funcionamento e dá outras providências. Autoria: Vereador Mira. Constou do PARECER favorável ao PLO 34/2013 – instituindo no Calendário Oficial de Eventos o “Dia do Policial Militar”, da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação. Constou do PARECER favorável ao PLO 33/2013 – alterando a denominação da IBG 020 Nicola de Batista Neto, para Avenida Nicola de Batista Neto, da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação. Constou do PARECER favorável ao PLO 33/2013 – alterando a denominação da IBG 020 Nicola de Batista Neto, para Avenida Nicola de Batista Neto, da Comissão de Ocupação do Solo, Obras, Serviços Públicos, Esporte, Cultura, Turismo, Assistência Social, Saúde e Educação. Constou do PARECER favorável ao PLO 34/2013 – instituindo no Calendário Oficial de Eventos o “Dia do Policial Militar”, da Comissão de Ocupação do Solo, Obras, Serviços Públicos, Esporte, Cultura, Turismo, Assistência Social, Saúde e Educação. Constou do REQUERIMENTO requerendo informação sobre situação em que se encontra o Concurso Público nº 001/2012, onde concorrer o cargo de pavimentador. Autoria: Vereador Leopoldo. Constou do REQUERIMENTO requerendo informação sobre como se encontra o serviço de coleta e transbordo do lixo em Ibitinga. Autoria: Vereador Leopoldo. Constou do REQUERIMENTO requerendo informação sobre projeto de treinamento e armamento da guarda civil municipal. Autoria: Vereador Leopoldo. Constou do REQUERIMENTO requerendo informação sobre critério de aquisição e distribuição de medicamentos feitos pela Secretaria de Desenvolvimento Social. Autoria: Vereador Valdecir. Constou do REQUERIMENTO requerendo informação sobre reparos na pavimentação das ruas do Jardim São Benedito que dá acesso aos bairros rurais: Taquara do Reino, Santo Antônio, Santana e Outros, bem como, a abertura da Avenida Antenor Simões Maia. Autoria: Vereador Gumercindo. Constou do REQUERIMENTO requerendo informação sobre projeto de melhorias para a SP 304 Rodovia Leônidas Pacheco Ferreira, no trecho compreendido entre Ibitinga e Bariri. Autoria: Vereador Valdecir. Constou do REQUERIMENTO requerendo informação sobre projeto de recapeamento das estradas que dão acesso aos bairros Rancho Alegre e Três Irmãos. Autoria: Vereador Jean. Constou da INDICAÇÃO solicitando celebração de convênio com a Secretaria De Segurança Pública Do Estado para implantação da atividade delegada em Ibitinga. Autoria: Vereador Leopoldo. Constou da INDICAÇÃO solicitando programação de produção de mudas diversas para nossa área urbana e rural. Autoria: Vereador Gumercindo. Constou da INDICAÇÃO solicitando viabilidade de se realizar transporte aos idosos e crianças de instituições legalmente constituídas de nossa cidade, para visitação na Feira do Bordado deste ano e Parque que acompanha a feira. Autoria: Vereador Dr. Marcel. Constou da INDICAÇÃO solicitando reparos na pavimentação da Avenida Engº Ivanil Francischini, defronte ao Jardim Maria Luiza I. Autoria: Vereador Guilherme. Constou da INDICAÇÃO solicitando estudos para construção de casas populares em Cambaratiba. Autoria: Vereador Mira. Constou da INDICAÇÃO solicitando pavimentação da via Jean Habib Machaalani, entre o Jardim flamboyant e a Rodovia Estadual Victor Maida. Autoria: Vereador Mira. Constou da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao Grupo de Teatro Bom Jesus, extensivo a toda a administração pública participante, pelo belíssimo espetáculo da Via Sacra ao Vivo. Autoria: Vereador Dr. Marcel.
Passou-se para a DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA LIDA: 1. REQUERIMENTO requerendo informação sobre situação em que se encontra o Concurso Público nº 001/2012, onde concorrer o cargo de pavimentador. O Vereador Leopoldo informou que é para esclarecer a posição do concurso para cidadão. O requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos. – 2. REQUERIMENTO requerendo informação sobre como se encontra o serviço de coleta e transbordo do lixo em Ibitinga. O Vereador Leopoldo comentou que o requerimento é para saber detalhes do contrato com a empresa que está prestando o serviço. O requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos. – 3. REQUERIMENTO requerendo informação sobre projeto de treinamento e armamento da guarda civil municipal. O Vereador Leopoldo comentou que a guarda municipal existe, mas seu serviço é limitado por falta de estrutura e preparo e nossa cidade está crescendo e junto a violência. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos. – 4. REQUERIMENTO requerendo informação sobre critério de aquisição e distribuição de medicamentos feitos pela Secretaria de Desenvolvimento Social. O Vereador Valdecir comentou que a informação é para conhecimento real da situação. O requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos. – 5. REQUERIMENTO requerendo informação sobre reparos na pavimentação das ruas do Jardim São Benedito que dá acesso aos bairros rurais: Taquara do Reino, Santo Antônio, Santana e Outros, bem como, a abertura da Avenida Antenor Simões Maia. O Vereador Gumercindo lembrou que é a quinta vez que faz este pedido, desde a administração passada, sendo de responsabilidade do empreendedor, mas a administração precisa cobrar. O Vereador Windson apoiou o requerimento atestando os problemas do local. O requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos. - 6. REQUERIMENTO requerendo informação sobre projeto de melhorias para a SP 304 Rodovia Leônidas Pacheco Ferreira, no trecho compreendido entre Ibitinga e Bariri. O Vereador Valdecir relatando que é uma rodovia bastante usada pelos ibitinguenses e sem benfeitorias há anos. O requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos. – 7. REQUERIMENTO requerendo informação sobre projeto de recapeamento das estradas que dão acesso aos bairros Rancho Alegre e Três Irmãos. O Vereador Jean informou que as informações são para esclarecimentos aos moradores que indagam sobre esta benfeitoria. O requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos. – 8. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao Grupo de Teatro Bom Jesus, extensivo a toda a administração pública participante, pelo belíssimo espetáculo da Via Sacra ao Vivo. Neste momento a presidência foi transferida ao Vice-Presidente. O Vereador Dr. Marcel solicitou que cópia da Moção seja endereçada à Secretaria de Serviços Públicos, falando do belíssimo evento que teve total apoiou da administração; abrindo espaço para apoio dos demais Vereadores. A presidência retornou ao Presidente. A Moção foi aprovada por unanimidade dos votos.
Leitura de Matérias recebidas dos Vereadores
Em seguida passou-se para os RECEBIDOS DO SENHOR PREFEITO: Constou do PLO 50/2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA – que dispõe sobre a verba honorária proveniente da sucumbência, conforme determina a Lei Federal nº 8.906, de 04/07/1994 – Estatuto da OAB. Constou do PLO 51/2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA – alterando a Lei Municipal Nº 3007, de 16/09/2007, em seu quadro de pessoal, criado pela Lei Municipal 1.706, com alterações posteriores.
Em seguida passou-se para os RECEBIDOS DE DIVERSOS: da PREFEITURA DE AMÉRICO BRASILIENSE: convite para a Solenidade de Abertura da Oficina Preparatória – Operação Estiagem da Oficina da Defesa Civil.
leitura, discussão e votação de proposições
Tribuna Livre
Votação da Ata da Sessão anterior
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Requerimento nº 72/2013 - LEOPOLDO - SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE O CONCURSO PÚBLICO 001/2012, REALIZADO NO DIA 01/04 (PROVA ESCRITA) E 25/05 (PROVA PRÁTICA E TAF) DE 2012, PARA O EMPREGO DE PAVIMENTADOR. Aprovado
2
Requerimento nº 73/2013 - LEOPOLDO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O SERVIÇO DE COLETA E TRANSBORDO DO LIXO EM IBITINGA. Aprovado
3
Requerimento nº 74/2013 - LEOPOLDO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA. Aprovado
4
Requerimento nº 75/2013 - VALDECIR DE TRAQUE - REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL SOBRE OS REMÉDIOS QUE SÃO DISTRIBUÍDOS NA REFERIDA SECRETARIA DURANTE O ANO DE 2013. Aprovado
5
Requerimento nº 76/2013 - GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE O ACESSO AO JARDIM SÃO BENEDITO E PASSAGEM PELA AVENIDA ANTENOR SIMÕES MAIA, PARA ACESSAR OS BAIRROS RURAIS DO TAQUARA DO REINO, SANTO ANTÔNIO, SANTANA E OUTROS. Aprovado
6
Requerimento nº 77/2013 - VALDECIR DE TRAQUE - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A SP 304 - RODOVIA LEÔNIDAS PACHECO FERREIRA, ENTRE IBITINGA A BARIRI. Aprovado
7
Requerimento nº 78/2013 - JEAN FERREIRA DA SILVA - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DOS BAIRROS RANCHO ALEGRE E TRÊS IRMÃOS. Aprovado
8
Moção nº 14/2013 - MARCEL PINTO DA COSTA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO GRUPO DE TEATRO BOM JESUS, PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CULTURA E TURISMO, PELA APRESENTAÇÃO DO ESPETÁCULO VIA SACRA AO VIVO. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 LEOPOLDO / PSL
Não disponível
2 VALDECIR DE TRAQUE / PR
Não disponível
3 GUILHERME DE SOUZA MARTINS / PPS
Não disponível
4 MARCEL PINTO DA COSTA / PSDB
Não disponível

Vereadores Presentes [10]: MIRA / MDB, GUILHERME DE SOUZA MARTINS / PPS, GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI / PSDB, IGOR FIORENTINO / PSDB, JEAN FERREIRA DA SILVA / PSC, LEOPOLDO / PSL, MARCEL PINTO DA COSTA / PSDB, OSIAS SOARES DE OLIVEIRA / PT, VALDECIR DE TRAQUE / PR, WINDSON PINHEIRO / PSDB

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 21/2013 - VALDECIR DE TRAQUE - ALTERA A LEI Nº 2.932, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2007, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBITINGA. Aprovado
REDAÇÃO FINAL
Parecer CCLJR nº None/None ao PLO 21/2013 - Relatoria: OSIAS SOARES DE OLIVEIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSP nº None/None ao PLO 21/2013 - Relatoria: GUILHERME DE SOUZA MARTINS Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 33/2013 - GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI - PROJETO DE LEI QUE ALTERA DENOMINAÇÃO DA IBG 020 - NICOLA DE BATISTA NETO, PARA AVENIDA NICOLA DE BATISTA NETO. Aprovado
Parecer CCLJR nº None/None ao PLO 33/2013 - Relatoria: IGOR FIORENTINO Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSP nº None/None ao PLO 33/2013 - Relatoria: GUILHERME DE SOUZA MARTINS Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 34/2013 - IGOR FIORENTINO - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA O DIA DO POLICIAL MILITAR, A SER COMEMORADO EM 15 DE DEZEMBRO. Aprovado
Parecer CCLJR nº None/None ao PLO 34/2013 - Relatoria: VALDECIR DE TRAQUE Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSP nº None/None ao PLO 34/2013 - Relatoria: MIRA Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 50/2013 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A VERBA HONORÁRIA PROVENIENTE DA SUCUMBÊNCIA, CONFORME DETERMINA A LEI FEDERAL Nº 8.906, DE 04/07/1994 (ESTATUTO DA OAB). Aprovado
5
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 51/2013 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.007, DE 16 DE SETEMBRO DE 2007, QUE ALTERA QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL 1.706, DE 25 DE JULHO DE 1990, INCISOS I, II E III, POSTERIORMENTE ALTERADO PELAS LEIS 2.199/97, 2.368/99, 2.489/02, 2.549/02, 2.606/02, 2.763/04, 2.815/05, 2.819/05, 2.871/06, 2.963/07 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Encerramento: às 22:36 hs