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A
Sessão foi iniciada com a discussão e votação da ata da Sessão anterior, que
foi aprovada por unanimidade dos votos dos presentes.
Logo
após iniciou-se os RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES: Constou do PLO
89/2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA – criando nos Poderes Executivo e
Legislativo a proibição de nepotismo das autoridades que menciona e dá outras
providências. Autoria: Vereador Valdecir. Constou do PS 1/2013 – PROJETO
SUBSTITUTIVO AO PLO 1/2013 – que proíbe a nomeação ou designação para cargos em
comissão nos Poderes Executivo e Legislativo de pessoas condenadas por atos
ilícitos, por sentença com trânsito em julgado certificado os respectivos
autos. Autoria: Vereador Dr. Marcel. Constou da EMENDA 10/2013 – Aditiva ao PLO
116/2012 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA – que dispõe sobre a dispensa de pagamento
de preço público para prédios públicos municipais e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade. Constou dos seguintes
PARECERES favoráveis à tramitação dos PLO: 69/2013, 70/2013 e 72/2013. Autoria:
Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade. Constou dos seguintes
REQUERIMENTOS: 1. de informação sobre obras de finalização da Rua Antenor
Zinezzi, de onde parou até a Avenida Carolina Geretto Dall´acqua, no Jd. Terra
Branca. Autoria: Vereador Leopoldo. – 2. de informação sobre obras de
construção de casas populares no Jd. Taquaral. Autoria: Vereador Leopoldo. – 3.
de informação sobre a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes na
administração pública. Autoria: Vereador Valdecir. – 4. de informação sobre
serviços de limpeza e desentupimento das galerias pluviais do município. Autoria:
Vereador Valdecir. – 5. requerendo envio de convite para a assessoria jurídica
do Sindiserv para vir falar em Sessão sobre as ações trabalhistas dos abonos.
Autoria: Vereador Valdecir. – 6. de informação sobre construção das quadras
poliesportivas dos bairros: Ângelo de Rosa, Santo Antônio, Bancários e reforma
da quadra da Vila Simões. Autoria: Vereador Guilherme. – 7. justificando
ausência e requerendo licença médica do Vereador Gumercindo José Rossatto
Bernardi. Autoria: Vereador Dr. Marcel. Constou das seguintes INDICAÇÕES: 1. solicitando
implantação de canaleta na Avenida Perimetral, sentido leste sul, próximo ao
Cemitério. Autoria: Vereador Gumercindo. – 2. solicitando a instalação de
cobertura do ponto de ônibus circular do bairro Nações Unidas. Autoria:
Vereador Leopoldo. – 3. solicitando instalação de sinalização de trânsito na
Rua Cecília Casemiro de Amorim, entre a Av. Perimetral e o bairro Santo
Antônio. Autoria: Vereador Leopoldo. – 4. solicitando cumprimento da Lei
Municipal 2.036, que verba sobre apreensão de animais soltos em vias e
logradouros públicos. Autoria: Vereador Leopoldo. – 5. solicitando a ampliação
física da creche da Vila dos Bancários. Autoria: Vereador Leopoldo. – 6. solicitando
contratação de pediatra para atender no posto de saúde da Vila dos Bancários.
Autoria: Vereador Osias. – 7. solicitando serviços de limpeza das ruas dos
bairros: Maria Luiza II, Santa Clara, Nova Ibitinga, Verona, Santo Antônio e
Felicidade, retirando os entulhos depositados nas vias públicas. Autoria: Vereador
Valdecir. – 8. solicitando serviços de tapa buracos no leito carroçável da Rua
Edílio Francisco dos Santos nº 379, no Jd.
Paulista. Autoria: Vereador Valdecir. – 9. solicitando a limpeza da Rua
Bem-Te-Vi nº 106, no Jd. Paraíso, retirando os entulhos depositados na via
pública. Autoria: Vereador Valdecir. – 10. solicitando a criação de eixos de
circulação para bicicletas – ciclovias, em toda a extensão da Avenida
Perimetral. Autoria: Vereador Guilherme. Constou das seguintes MOÇÕES: 1. de
Aplauso ao Dia da Ecologia e Dia Mundial do Meio Ambiente. Autoria: Vereador
Gumercindo. – 2. de Pesar à família: Santos pelo falecimento de Emerson dos
Santos. Autoria: Vereador Guilherme. Constou do OFÍCIO enviando cumprimentos ao
Grupo Grafitt pela apresentação artística que fará no programa “Silvio Santos”.
Autoria: Vereador Guilherme.
Passou-se
para a DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA LIDA: 1. REQUERIMENTO justificando
ausência e requerendo licença médica do Vereador Gumercindo José Rossatto
Bernardi. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos dos presentes.
– 2. REQUERIMENTO de informação sobre obras de finalização da Rua Antenor
Zinezzi, de onde parou até a Avenida Carolina Geretto Dall´acqua, no Jd. Terra
Branca. O Vereador Leopoldo comentou que a abertura da Rua é uma reivindicação
dos moradores. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos dos
presentes. – 3. REQUERIMENTO de informação sobre obras de construção de casas
populares no Jd. Taquaral. O Vereador Leopoldo indagou que a construção das
casas foi paralisada, sendo necessária uma resposta concreta para
esclarecimento da população. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos
votos dos presentes. – 4. REQUERIMENTO de informação sobre a Comissão Interna
de Prevenção de Acidentes na administração pública. O Vereador Valdecir
comentou que os servidores públicos trabalham com falta de segurança,
necessitando saber como está funcionando o CIPA para cobrá-lo das providências.
O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos dos presentes. – 5.
REQUERIMENTO de informação sobre serviços de limpeza e desentupimento das
galerias pluviais do município. O Vereador Valdecir falou da importância de se desentupir
as galeras. O Vereador Leopoldo apoiou da solicitação por ser muito pertinente.
O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos dos presentes. – 6. REQUERIMENTO
requerendo envio de convite para a assessoria jurídica do Sindiserv para vir
falar em Sessão sobre as ações trabalhistas dos abonos. O Vereador Valdecir
relatou que cada um fala de uma forma como se está o processo, necessitando de
um esclarecimento dos responsáveis e entendidos no assunto. O Requerimento foi
aprovado por unanimidade4 dos votos dos presentes. – 7. REQUERIMENTO de
informação sobre construção das quadras poliesportivas dos bairros: Ângelo de
Rosa, Santo Antônio, Bancários e reforma da quadra da Vila Simões. O Vereador
Guilherme comentou que as quadras é uma reivindicação constante da população a
este Vereador, vindo de encontro os creditos para este fim o que nos deixa
satisfeito. O Vereador Leopoldo falou de sua satisfação pelos projetos
enviados, esperando que o Ângelo de Rosa receba o benefício em breve. O
Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos dos presentes. - 8. MOÇÃO
de Aplauso ao Dia da Ecologia e Dia Mundial do Meio Ambiente. A Presidência foi
transferida ao Vice-Presidente. O Vereador Dr. Marcel registrando o evento da
SEMAI realizado pela Prefeitura em prol do Meio Ambiente, onde foi citado que
as diretrizes da APA será iniciada. A Presidência retornou ao Presidente. O
Vereador Osias registrou sua ausência no evento por compromisso assumido, mas
elogiou a realização. A Moção foi aprovada por unanimidade dos votos dos
presentes.
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Constou
dos RECEBIDOS DO SENHOR PREFEITO: Constou do PLO 84/2013 – PROJETO DE
LEI ORDINÁRIA – autorizando o Poder Executivo a abrir crédito especial para
reforma da quadra poliesportiva do Jardim Três Irmãos. Constou do PLO 85/2013 –
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA – autorizando o Poder Executivo a abrir crédito
especial para reforma da quadra poliesportiva do Jardim Maria Luiza II. Constou
do PLO 86/2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA – autorizando o Poder Executivo a
abrir crédito especial para reforma da quadra poliesportiva do Jardim Ângelo de
Rosa. Constou do PLO 87/2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA – alterando a Lei de
Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2013. Constou do PLO 88/2013 – PROJETO
DE LEI ORDINÁRIA – alterando a Lei do Plano Plurianual de 2010/2013. Constou do
OFÍCIO Nº 666/2013 – enviando resposta ao requerimento de informação sobre
exames de saúde na rede pública. Constou do OFÍCIO Nº 689/2013 – enviando
resposta ao requerimento de informação sobre construções de canaleta de
concreto nas ruas da cidade. Constou do OFÍCIO Nº 690/2013 – enviando resposta
ao requerimento de informação sobre o programa minha casa – minha vida.
Em
seguida passou-se para os RECEBIDOS DE DIVERSOS: 1. Do MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO: comunicado nº 141028, 141027, 141026, 141025, 141024, informando
liberação de recurso financeiro para o município.
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