A Sessão foi iniciada com a discussão e votação da ata da Sessão anterior, que foi aprovada por unanimidade dos votos, abstendo-se de votar o Vereador Gumercindo, ausente na Sessão anterior.
Logo após iniciou-se os RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES: Constou dos seguintes PARECERES: Nº 86/2013: parecer favorável, da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação a tramitação do Projeto de Lei nº 116/12 com a Emenda nº 10/13; Nº 87/2013: parecer favorável, da Comissão de Ocupação de Solo, Obras, Serviços Públicos, Esporte, Cultura, Turismo, Assistência Social, Saúde e Educação a tramitação do Projeto de Lei nº 116/12 com a Emenda nº 10/13; Nº 88/2013: parecer favorável, da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade a tramitação do Projeto de Lei nº 116/12 com a Emenda nº 10/13. Constou dos seguintes REQUERIMENTOS: Nº 176/2013: requer retirada do PL 74/2012 – denomina a Quadra Poliesportiva do Jardim Paineiras I, localizada na Praça Kalil Tofi Jacob de “Quadra Poliesportiva Oswaldo Dalphino Junior”, de autoria do Vereador Valdecir; Nº 177/2013: requer retirada do PL 75/2012 – denomina a Rotatória localizada na interseção da Av. Eng. Dr. Ivanil Francischini, Rua Dr. Teixeira e Av. Wilson Pinheiro de “Rotatória Jornalista Wanderley dos Reis”, de autoria do Vereador Valdecir; Nº 178/2013: requer retirada do PL 76/2012 – denomina a Rotatória localizada na interseção da Av. Eng. Dr. Ivanil Francischini, Av. Dom Pedro II e Rua Luiz Francischini de “Rotatória Leônidas Rodrigues de Souza”, de autoria do Vereador Valdecir; Nº 179/2013: requer informação ao Senhor Prefeito Municipal sobre a previsão de serviços de recapeamento asfáltico da Rua Cecília Casemiro de Amorim, de autoria do Vereador Leopoldo; Nº 180/2013: requer a informação ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa se há possibilidade de criar um plano de carreira, ou se existe algum projeto em andamento neste sentido, para os funcionários dessa Egrégia Casa de Leis?, de autoria do Vereador Leopoldo; Nº 181/2013: solicita informações referentes à divulgação da Feira do Bordado, de autoria do Vereador Osias; Nº 182/2013: requer informação sobre o imóvel da Prefeitura Municipal, sito a Avenida Anchieta, nº 58, Vila Maysa, Ibitinga-SP, de autoria do Vereador Valdecir; Nº 183/2013: requer leitura em Plenário do requerimento enviado pelo senhor Erivelton Henrique Pessine, de autoria do Vereador Valdecir; Nº 184/2013: requer retirada da Emenda nº 08/2013, referente ao PL 38/2013 – que estabelece a realização de Festival de Músicas Inéditas no Município da Estância Turística de Ibitinga, de autoria do Vereador Guilherme. Constou das seguintes INDICAÇÕES: Nº 258/2013: indica ao setor competente da Prefeitura Municipal desta cidade, que instale uma lombada na Avenida do Parque próximo ao nº 80, de autoria do Vereador Gumercindo; Nº 259/2013: indica ao Executivo Municipal, em conjunto com a Secretaria responsável, estude a possibilidade de tornar mão dupla a Rua Paulino Carlos, do trecho que vai da Rua Capitão Felício Racy até a Avenida Sete de Setembro, de autoria do Vereador Leopoldo; Nº 260/2013: indica ao Executivo Municipal, que juntamente com o setor competente, realize a troca das lâmpadas queimadas da Praça do Jardim Terra Branca, de autoria do Vereador Leopoldo; Nº 261/2013: indica ao Executivo Municipal, que juntamente com o setor competente, realize a troca das lâmpadas queimadas de toda a extensão do Passeiódromo – Av. Eng. Ivanil Francischini, de autoria do Vereador Leopoldo; Nº 262/2013: indica ao senhor Prefeito Municipal, que providencie a limpeza de uma área localizada na Rua Domingos Povinelli defronte ao nº 77, no Jardim Taquaral e que seja instalada uma placa no local proibindo jogar lixo, de autoria do Vereador Leopoldo; Nº 263/2013: indica ao Executivo Municipal, bem como a Secretaria Municipal de Cultura que estude a possibilidade de realizar convênio com o Governo Estadual, a fim de incentivar e apoiar as fanfarras escolares do Município, de autoria do Vereador Guilherme; Nº 264/2013: recomendo a realização do cumprimento da Lei Municipal nº 3.671, de 17 de abril de 2013, que instituiu no Calendário Oficial de eventos do Município de Ibitinga o “Dia do Rock N’ Roll”, durante a 40ª edição da Feira do Bordado de Ibitinga, em comemoração ao Dia 13 de Julho “Dia do Rock N’ Roll”, de autoria do Vereador Guilherme; Nº 265/2013: indica ao Executivo Municipal, bem como a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer a destinação de equipamentos esportivos ás crianças que treinam constantemente no campinho de futebol da Vila Simões e nos demais bairros que possuem treinadores, a fim de incentivar os mesmos a jogarem futebol, de autoria do Vereador Guilherme. Constou das seguintes MOÇÕES: DE APLAUSO Nº 48/2013: cumprimentos a Ordem Demolay de Ibitinga, que completará neste dia 19 de junho mais um ano de existência, diante de muito trabalho e garra, de autoria do Vereador Mira; DE APLAUSO Nº 49/2013: a Secretaria Municipal de Cultura pelo Circuito SESC de Artes que traz espetáculos e atividades artísticas da melhor qualidade, realizadas em mais de 100 cidades Paulista, contemplando Ibitinga com atrações encantadoras, de autoria do Vereador Guilherme.
Passou-se para a DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA LIDA: 1. REQUERIMENTO Nº 179/2013: requer informação ao Senhor Prefeito Municipal sobre a previsão de serviços de recapeamento asfáltico da Rua Cecília Casemiro de Amorim. O Vereador Leopoldo falando da situação precária em que se encontra o asfalto da Avenida. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos. – 2. REQUERIMENTO Nº 180/2013: requer a informação ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa se há possibilidade de criar um plano de carreira, ou se existe algum projeto em andamento neste sentido, para os funcionários dessa Egrégia Casa de Leis? O Vereador Leopoldo falando que tem solicitado reestruturação de cargos e salários dos serviços públicos municipais, estando incluindo os funcionários da Casa. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos. – 3. REQUERIMENTO Nº 181/2013: solicita informações referentes à divulgação da Feira do Bordado. O Vereador Osias comentou que não tem visto divulgação da Feira do Bordado na televisão, querendo saber onde e quando está sendo divulgada. O Vereador Leopoldo atestou que a feira do bordado é usada como politicagem, dando prejuízo constante, que vai aguardar para saber como será este ano. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos. – 4. REQUERIMENTO Nº 182/2013: requer informação sobre o imóvel da Prefeitura Municipal, sito a Avenida Anchieta, nº 58, Vila Maysa, Ibitinga-SP. O Vereador Valdecir relatando que o servidor públicos locado no imóvel foi notificado para sair do imóvel sem maiores esclarecimentos, querendo saber os motivos que levou a administração a tomar esta atitude. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos. – 5. MOÇÃO DE APLAUSO Nº 48/2013: cumprimentos a Ordem Demolay de Ibitinga, que completará neste dia 19 de junho mais um ano de existência, diante de muito trabalho e garra. O Vereador Mira falou sobre o trabalho que dos jovens da Ordem Demolay realiza no município. A Moção foi aprovada por unanimidade dos votos. – 6. MOÇÃO DE APLAUSO Nº 49/2013: a Secretaria Municipal de Cultura pelo Circuito SESC de Artes que traz espetáculos e atividades artísticas da melhor qualidade, realizadas em mais de 100 cidades Paulista, contemplando Ibitinga com atrações encantadoras. A Moção foi aprovada por unanimidade dos votos.
|