A Sessão foi iniciada com a discussão e votação da ata da Sessão anterior, que foi aprovada por unanimidade dos votos.
Logo após iniciou-se os RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES: Constou do PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 03/2013 - criando no âmbito do Município da Estância Turística de Ibitinga “O Festival de Músicas Inéditas”, de autoria do Vereador Guilherme. Constou do PARECER Nº 89/2013 - favorável a tramitação do Projeto de Lei nº 084/13, da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade. Constou do PARECER Nº 90/2013 - favorável a tramitação do Projeto de Lei nº 085/2013, da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade. Constou do PARECER Nº 91/2013 - favorável a tramitação do Projeto de Lei nº 086/2013, da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade. Constou do PARECER Nº 92/2013 - favorável a tramitação do Projeto de Lei nº 087/2013, da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade. Constou do PARECER Nº 93/2013 - favorável a tramitação do Projeto de Lei nº 088/2013, da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade. Constou do REQUERIMENTO Nº 185/2013 - requerendo relação dos loteamentos aprovados no ano de 2012 e 2013, enumerar a quantidade de lotes de cada loteamento, relação dos loteamentos em estudo para serem viabilizados, nesta secretaria e número de lotes totais para estes loteamentos, de autoria do Vereador Gumercindo. Constou do REQUERIMENTO Nº 186/2013 - convidando a Secretária Municipal de Turismo e Desenvolvimento do Comércio e Indústria para comparecer a esta Casa de Leis para tratar sobre assunto relacionado ao turismo de nossa cidade, de autoria do Vereador Leopoldo. Constou do REQUERIMENTO Nº 187/2013 - refere-se à implantação de programas ambientais no município de Ibitinga, de autoria do Vereador Gumercindo. Constou do REQUERIMENTO Nº 188/2013 - informe sobre os trâmites das Sessões Legislativas Extraordinárias, de autoria do Vereador Guilherme. Constou do REQUERIMENTO Nº 189/2013 - refere-se à divulgação nos meios de comunicação habituais, do valor de cada show que se apresentará na 40ª FEBI, em período antecedente à inauguração da Feira, de autoria do Vereador Valdecir. Constou do REQUERIMENTO Nº 190/2013 - refere-se à sala de informática do Distrito de Cambaratiba, de autoria do Vereador Valdecir. Constou do REQUERIMENTO Nº 191/2013 - solicitando ao Executivo informações sobre a possibilidade de desenvolver Projeto Municipal no sentido de firmar Convênios com o Ministério da Pesca e Aquicultura no sentido de incentivar a Piscicultura em nosso município, de autoria do Vereador Windson. Constou da INDICAÇÃO Nº 266/2013 - indicando ao Executivo Municipal, que através do setor competente faça a poda moderada da copa de algumas árvores da Praça João Abrão, no bairro Centenário, de autoria do Vereador Leopoldo. Constou da INDICAÇÃO Nº 267/2013 - indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que o mesmo estenda o benefício da casa própria – Programa Minha Casa Minha Vida, a pessoas que não realizaram cadastramento no ano de 2010, de autoria do Vereador Gumercindo. Constou da INDICAÇÃO Nº 268/2013 - indicando ao Executivo Municipal, através da pasta competente, a realização dos serviços de limpeza das margens do Córrego São Joaquim, retirando os materiais ali depositados e o roçamento da vegetação, no confronto da Rua Prudente de Morais com a Avenida Anchieta, a fim de constituir melhorias nesta área, favorecendo toda a população ali estabelecida, de autoria do Vereador Windson. Constou da INDICAÇÃO Nº 269/2013 - indico ao SAAE que realize os serviços de limpeza do Córrego São Joaquim, entre a Rua Prudente de Morais e a Avenida Anchieta, proporcionando melhorias nesta região, de autoria do Vereador Windson. Constou da MOÇÃO Nº 50/2013 - DE APLAUSO ao alpinista Rodrigo Haddad Raineri pela conquista inédita para o Brasil tornando-se o Primeiro Brasileiro a chegar três vezes ao Pico Everest, a montanha mais alta do mundo, com 8.848 metros de altura, de autoria do Vereador Guilherme. Constou da MOÇÃO Nº 51/2013 - DE APLAUSO a Secretaria Municipal de Cultura pela apresentação da Cia Truks de Teatro de Bonecos que trouxe para Ibitinga a peça “sonhatório”, no último sábado, encantando o público presente, de autoria do Vereador Guilherme. Constou da MOÇÃO Nº 52/2013: DE CONGRATULAÇÕES à atleta Edilaine França Godoy pela conquista do cinturão no Campeonato de Luta de Artes Marciais em Bebedouro, no evento “O SANGUE NO OLHO FIGHTING CHAMPIONSHIP 9”, de autoria do Vereador Guilherme. Constou da MOÇÃO Nº 53/2013 - DE APLAUSO à secretaria Municipal de Cultura e Prefeitura Municipal de Ibitinga pela realização do 10º Juninão Universitário Solidário que ocorreu nos dias 21, 22 e 23 de junho no Jardim Ângelo de Rosa, desta cidade, de autoria do Vereador Guilherme. Constou do OFÍCIO Nº 56/2013 - parabeniza o Presidente da Câmara e o Prefeito Municipal pelo comparecimento na Rádio Ibitinga, no dia 19 de junho, onde esclareceu fatos que possivelmente não estavam transparente aos olhos da população, de autoria do Vereador Guilherme.
Passou-se para a DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA LIDA: 1. REQUERIMENTO Nº 185/2013: requerendo relação dos loteamentos aprovados no ano de 2012 e 2013, enumera a quantidade de lotes de cada loteamento, relação dos loteamentos em estudo para serem viabilizados, nesta secretaria e número de lotes totais para estes loteamentos. O Vereador Gumercindo justificou a apresentação do referido. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos. – 2. REQUERIMENTO Nº 186/2013: convidando a Secretária Municipal de Turismo e Desenvolvimento do Comércio e Indústria para comparecer a esta Casa de Leis ara tratar sobre assunto relacionado ao turismo de nossa cidade. O Vereador Leopoldo justificou a apresentação do referido. O Vereador Osias também comentou o assunto. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos. – 3. REQUERIMENTO Nº 187/2013 - refere-se à implantação de programas ambientais no município de Ibitinga. O Vereador Gumercindo justificou a apresentação do referido. Os Vereadores Guilherme, Mira e Igor também comentaram o assunto. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos. – 4. REQUERIMENTO Nº 189/2013 - refere-se à divulgação nos meios de comunicação habituais, do valor de cada show que se apresentará na 40ª FEBI, em período antecedente à inauguração da Feira. O Vereador Valdecir justificou a apresentação do referido. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos. – 5. REQUERIMENTO Nº 190/2013 - refere-se à sala de informática do Distrito de Cambaratiba. O Vereador Valdecir justificou a apresentação do referido. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos. – 6. REQUERIMENTO Nº 191/2013 - solicitação ao Executivo informações sobre a possibilidade de desenvolver Projeto Municipal no sentido de firmar Convênios com o Ministério da Pesca e Aquicultura no sentido de incentivar a Piscicultura em nosso município. O Vereador Windson justificou a apresentação do referido. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos. – 7. MOÇÃO DE APLAUSO Nº 50/2013 - ao alpinista Rodrigo Haddad Raineri pela conquista inédita para o Brasil tornando-se o Primeiro Brasileiro a chegar três vezes ao Pico Everest, a montanha mais alta do mundo, com 8.848 metros de altura. O Vereador Guilherme justificou a apresentação da Moção. A Moção foi aprovada por unanimidade dos votos. – 8. MOÇÃO DE APLAUSO Nº 51/2013 - a Secretaria Municipal de Cultura pela apresentação da Cia Truks de Teatro de Bonecos que trouxe para Ibitinga a peça “sonhatório”, no último sábado, encantando o público presente. O Vereador Guilherme justificou a apresentação da Moção. A Moção foi aprovada por unanimidade dos votos. – 9. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 52/2013 - à atleta Edilaine França Godoy pela conquista do cinturão no Campeonato de Luta de Artes Marciais em Bebedouro, no evento “O SANGUE NO OLHO FIGHTING CHAMPIONSHIP 9”. O Vereador Guilherme justificou a apresentação da Moção. A Moção foi aprovada por unanimidade dos votos. – 10. MOÇÃO DE APLAUSO Nº 53/2013 - à Secretaria Municipal de Cultura e Prefeitura Municipal de Ibitinga pela realização do 10º Juninão Universitário Solidário que ocorreu nos dias 21, 22 e 23 de junho no Jardim Ângelo de Rosa. O Vereador Guilherme justificou a apresentação da Moção. A Moção foi aprovada por unanimidade dos votos.
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Constou dos RECEBIDOS DO SENHOR PREFEITO: Constou do PROJETO DE LEI Nº 92/2013 - autorizando o Poder Executivo a abrir crédito especial, no orçamento aprovado pela Lei Municipal nº 3.636, de 19 de dezembro de 2012. Constou do PROJETO DE LEI Nº 93/2013 - autorizando o Poder Executivo a abrir crédito especial, no orçamento aprovado pela Lei Municipal nº 3.636, de 19 de dezembro de 2012. Constou do PROJETO DE LEI Nº 94/2013 - autorizando o Poder Executivo a abrir crédito especial, no orçamento aprovado pela Lei Municipal nº 3.636, de 19 de dezembro de 2012. Constou do PROJETO DE LEI Nº 95/2013 - autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial, no orçamento aprovado pela Lei Municipal nº 3.636, de 19 de dezembro de 2012. Constou do PROJETO DE LEI Nº 96/2013 - alterando o Plano Plurianual criado pela Lei nº 3.342, de 30 de dezembro de 2009. Constou do PROJETO DE LEI Nº 97/2013 – alterando a Lei de Diretrizes Orçamentárias criado pela Lei nº 3.603, de 27 de junho de 2012. Neste momento a Sessão foi suspensa para os Vereadores atenderem os líderes do Movimento “Por uma Ibitinga Melhor”. Ao retornar o Presidente esclareceu que foi apresentado um manifesto pelos Líderes do Movimento que será protocolado na Casa e encaminhado para todos os órgãos competentes, assegurando as respostas detalhadas de cada assunto, se comprometendo a fazer tudo o que é possível para atendê-los. Em seguida a pedido dos cidadãos participantes do Movimento, acolhido pelos Vereadores, foi aberto um precedendo na Sessão, sendo feita a leitura do Manifesto apresentado. Logo após o Presidente deixou espaço aberto para que o Movimento apresente outras reivindicações que concluírem necessárias no decorrer dos próximos dias. Em seguida foi dada continuidade ao Expediente da Sessão. Constou do PROJETO DE LEI Nº 98/2013 - Instituindo o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município. Constou do PROJETO DE LEI Nº 99/2013 - autorizando o Poder Legislativo a suplementar dotação do orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 3.636, de 19 de dezembro de 2012. Constou do PROJETO DE LEI Nº 100/2013 - alterando o Plano Plurianual criado pela Lei nº 3.342, de 30 de dezembro de 2009. Constou do PROJETO DE LEI Nº 101/2013 - alterando a Lei de Diretrizes Orçamentárias aprovada pela Lei 3.603, de 27 de junho de 2012. Constou do OFÍCIO Nº 736/13 - encaminhando balancete dos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2013. Constou do OFÍCIO Nº 749/13 – enviando resposta ao requerimento nº 169/13 que pede informações sobre quadras. Constou do OFÍCIO Nº 750/13 – enviando resposta ao requerimento nº 165/13 que pede informações sobre casas populares no Jardim Taquaral. Constou do OFÍCIO Nº 751/13 – enviando resposta ao requerimento nº 164/13 que pede informações sobre continuidade de avenida. Constou do OFÍCIO Nº 754/13 – enviando resposta ao requerimento nº 157/13 que pede informações sobre transporte de universitários. Constou do OFÍCIO Nº 755/13 - enviando resposta ao requerimento nº 166/2013 que pede informações sobre a CIPA. Constou do OFÍCIO Nº 756/13 - enviando resposta ao requerimento nº 167/13 que pede informações sobre galerias de águas pluviais.
Em seguida passou-se para os RECEBIDOS DE DIVERSOS: 1. do DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER: OFÍCIO Nº 401/2013, enviando resposta ao requerimento nº 140/13 sobre dispositivo de entroncamento da Rodovia SP 304 com a Rodovia SP 331. – 2. do Ministério da Saúde: TELEGRAMAS 744, 2210, 39, 8333, 3421, informando liberação de recursos financeiros. – 3. do Senador Aloysio Nunes Ferreira: CT. GSANUN Nº 030/2013, enviando resposta a moção de apelo para redução da maioridade penal. – 4. da Secretaria de Desenvolvimento Social: CONVITE para o 1º Arraial Junino do Centro Dia do Idoso e Grupo de Convivência do CRAS. – 5. da EMEFEM “Prof. Benedito Teixeira de Macedo: CONVITE para a Formatura dos alunos. – 6. da Prefeitura Municipal e Comissão organizadora: CONVITE para a Solenidade de abertura da 40ª Feira do Bordado de Ibitinga.
O Presidente parabenizou a funcionária Joana e o Vereador Valdecir pela passagem de seus aniversários. Também transmitiu o convite para participação dos eventos: 77º Aniversário da Igreja Evangélica Batista de Ibitinga e a 1ª Grande Festa Junina do SOS.
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