A Sessão foi iniciada com a discussão e votação da ata da Sessão anterior, que foi aprovada por unanimidade dos votos.
Logo após iniciou-se os RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES: Constou do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2013 – Consigna Título de Cidadão Ibitinguense ao Senhor Vanderlei Dias Lino, de autoria do Vereador Mira. Constou dos seguintes REQUERIMENTOS: Nº 200/2013 – Requer ao Chefe do Executivo que informe a esta Câmara a relação de imóveis locados pela Prefeitura Municipal, cujos proprietários sejam pessoas físicas e jurídicas os respectivos valores desembolsados pelo Poder Público por cada imóvel locado, seus endereços e finalidade pública das locações. Autoria do Vereador Leopoldo. Nº 201/2013 – Requer informação sobre a possibilidade de pagamento de insalubridade às professoras das creches municipais. Autoria do Vereador Antônio Esmael Alves de Mira. Nº 202/2013 – Requer informação sobre as placas instaladas de “Proibido Estacionar Ônibus”, principalmente, nas ruas do centro da cidade. Autoria do Vereador Valdecir. Nº 203/2013 – Requer informações sobre as creches municipais. Autoria do Vereador Osias. Nº 204/2013 – Requer informação sobre a situação da Praça João Abrão, situada no Jardim Centenário, em nosso município, pois é uma praça muito importante e de grande movimentação de pessoas, mas que está em péssimo estado de conservação. Requer ainda informação se há algum projeto que tenha a finalidade de reforma desta praça. Autoria do Vereador Jean. Nº 205/2013 – Requer informação sobre a utilização e colaboração dos alunos do curso de Turismo da FAIBI (Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Ibitinga), na próxima Feira do Bordado de Ibitinga. Autoria do Vereador Jean. Nº 206/2013 – Requer informação sobre a disponibilização de banheiros públicos na área central da cidade. Autoria do Vereador Valdecir. Nº 207/2013 – Requer informação sobre os dizeres da placa de inauguração das casas populares entregues no Jardim Santo Antônio II, sobre os motivos que não se fez constar na referida, o nome da Vice-Prefeita e nem dos Vereadores. Autoria do Vereador Valdecir. Nº 208/2013 – Requer informação sobre a quem cabe a responsabilidade de fiscalizar o comércio irregular das casas populares pelos seus beneficiários. Autoria do Vereador Guilherme. Constou das seguintes INDICAÇÕES: Nº 277/2013 - Indica ao Diretor Superintendente do SAMS que estude a possibilidade de destinar transporte exclusivo aos pacientes de hemodiálise, no intuito de amenizar o cansaço desses munícipes que realizam tratamento tão exaustivo. Autoria do Vereador Leopoldo. Nº 278/2013 – Indica ao setor competente da Prefeitura Municipal desta cidade, que realize a implantação de sinalização de solo, identificação da Avenida Engenheiro Ivanil Franceschini e adequação de algumas lombadas em toda a extensão da mesma. Autoria do Vereador Gumercindo. Nº 279/2013 – Indica ao setor competente da Prefeitura Municipal desta cidade, que realize a adequação da Rua Cecília Casemiro de Amorim e cruzamento com a Avenida Engenheiro Ivanil Franceschini. Autoria do Vereador Gumercindo. Nº 280/2013 – Que o setor competente ou a empresa responsável, em caráter de urgência, solucione a falta de tampas de bueiros no Jardim São Benedito e o conserto da canaleta na Avenida Antenor Simões Maia na divisa deste bairro. Autoria do Vereador Gumercindo. Nº 281/2013 – Que a Secretaria de Serviços Públicos, em caráter de urgência, solucione o problema da canaleta da Avenida Engenheiro Ivanil Franceschini, cruzamento com a Avenida Anchieta, na Praça do Cemitério. Autoria do Vereador Gumercindo. Nº 282/2013 – Indica ao Senhor Prefeito Municipal que providencie a instalação de placa denominativa na via de acesso – Avenida Manoel Alves Lopes, em seu início, extensão e final, para melhor localização de todos, além de consolidar a homenagem prestada à Família Lopes a memória do Senhor Manoel Alves Lopes. Autoria do Vereador Windson. Nº 283/2013 – Indica ao Senhor Prefeito Municipal, juntamente com a secretaria responsável, realize a limpeza do terreno e o recolhimento dos entulhos, localizado no final da Avenida Maria A. Siriane Maida, Jardim Morumby, a fim de estabelecer melhorias no local. Autoria do Vereador Windson. Nº 284/2013 – Indica ao setor competente da Prefeitura Municipal desta cidade, que viabilize a implantação de um redutor de velocidade na Rua Treze de Maio, altura do nº 2242. Autoria do Vereador Jean. Nº 285/2013 – Indica ao Executivo Municipal, através da pasta competente, a realização de operação tapa buraco, bem como recapeamento asfáltico na Rua Luiz Rucci, no Bairro Jardim do Bosque, nas proximidades do nº 510, no intuito de realizar melhorias no local. Autoria do Vereador Jean. Nº 286/2013 – Indica ao Executivo Municipal, através da pasta competente, a construção de uma canaleta na Avenida Cecília Casemiro de Amorim, cruzamento com a Rua João Câncio Toledo Piza, no intuito de realizar melhorias no local. Autoria do Vereador Jean. Nº 287/2013 – Indica ao Senhor Prefeito Municipal, através da secretaria competente, realize a instalação de lixeira, tipo container, na Rua Ângelo Pinheiro Machado Neto – Bairro Maria Luiza I, para auxiliar na limpeza desta área. Autoria do Vereador Guilherme. Nº 288/2013 - Indica à Secretaria Municipal de Cultura que estude a possibilidade de criar projeto de incentivo a Capoeira, através de parcerias com profissionais da área, proporcionando aos mesmos, infraestrutura adequada para ministrarem suas aulas. Autoria do Vereador Guilherme. Constou da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR Nº 57/2013 – A Secretária do Desenvolvimento Social – Senhora Renata Gisele de Oliveira Jacob, a Vice-Prefeita, Senhora Cristina Maria Kalil Arantes e a Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – Valdereis Lopes Teixeira de Godoy, pela organização da IX Conferência Municipal de Assistência Social em Ibitinga, realizada em 08 de agosto do corrente, reunindo trabalhadores, usuários dos serviços de atendimento destes e a população em geral, para discutir importantes assuntos sociais de nosso município. Autoria do Vereador Jean. Constou do OFÍCIO ESPECIAL Nº 73/2013 – Versa sobre queimadas urbanas. Autoria do Vereador Windson.
Passou-se para a DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA LIDA: 1. REQUERIMENTO Nº 200/2013 – Requer ao Chefe do Executivo que informe a esta Câmara a relação de imóveis locados pela Prefeitura Municipal, cujos proprietários sejam pessoas físicas e jurídicas os respectivos valores desembolsados pelo Poder Público por cada imóvel locado, seus endereços e finalidade pública das locações. O Vereador Leopoldo falou que as informações são a título informativo. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos. – 2. REQUERIMENTO Nº 201/2013 – Requer informação sobre a possibilidade de pagamento de insalubridade às professoras das creches municipais. O Vereador Mira falou que outros profissionais que atuam na área já recebem. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos. – 3. REQUERIMENTO Nº 202/2013 – Requer informação sobre as placas de “Proibido Estacionar Ônibus”, instaladas principalmente nas ruas do centro da cidade. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos. – 4. REQUERIMENTO Nº 203/2013 – Requer informações sobre as creches municipais. O Vereador Osias falou que as informações são necessárias para se conhecer o problema e tomar as devidas providências. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos. – 5. REQUERIMENTO Nº 204/2013 – Requer informação sobre a situação da Praça João Abrão, situada no Jardim Centenário, em nosso município, pois é uma praça muito importante e de grande movimentação de pessoas, mas que está em péssimo estado de conservação. Requer ainda informação se há algum projeto que tenha a finalidade de reforma desta praça. O Vereador Jean falou sobre os problemas encontrados na praça. O Vereador Leopoldo apoiou as palavras do Vereador Jean. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos. – 6. REQUERIMENTO Nº 205/2013 – Requer informação sobre a utilização e colaboração dos alunos do curso de Turismo da FAIBI (Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Ibitinga), na próxima Feira do Bordado de Ibitinga. O Vereador Osias informou que os alunos já ajudaram na realização de Feiras passadas e que o resultado foi positivo. O Vereador Jean relatou do potencial dos alunos. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos. – 7. REQUERIMENTO Nº 206/2013 – Requer informação sobre a disponibilização de banheiros públicos na área central da cidade. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos. - 8. REQUERIMENTO Nº 207/2013 – Requer informação sobre os dizeres da placa de inauguração das casas populares entregues no Jardim Santo Antônio II, sobre os motivos que não se fez constar na referida, o nome da Vice-Prefeita e nem dos Vereadores. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos. - 9. REQUERIMENTO Nº 208/2013 – Requer informação sobre a quem cabe a responsabilidade de fiscalizar o comércio irregular das casas populares pelos seus beneficiários. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos. - 10. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR Nº 57/2013 – A Secretária do Desenvolvimento Social – Senhora Renata Gisele de Oliveira Jacob, a Vice-Prefeita, Senhora Cristina Maria Kalil Arantes e a Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – Valdereis Lopes Teixeira de Godoy, pela organização da IX Conferência Municipal de Assistência Social em Ibitinga, realizada em 08 de agosto do corrente, reunindo trabalhadores, usuários dos serviços de atendimento destes e a população em geral, para discutir importantes assuntos sociais de nosso município. A Moção foi aprovada por unanimidade dos votos. - 11. OFÍCIO ESPECIAL Nº 73/2013 – Versa sobre queimadas urbanas. O Ofício foi aprovado por unanimidade dos votos.
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